Rondônia sanciona "Lei Marta Isabelle" para garantir o retorno e a permanência de crianças e adolescentes na escola A nova legislação estadual estabelece uma rede de proteção intersetorial para a busca ativa de alunos Leia mais
Piauí ganha lei estadual que dispõe sobre o enfrentamento da evasão escolar A proposição determina que, em caso de falta injustificada, a escola deve notificar imediatamente a família, por meio de SMS, aplicativos de mensagem, e-mail, entre outros Leia mais
