Votação do novo PNE ficou para o dia 9/12 O parecer do relator para Projeto de Lei 2614/2024, que define diretrizes, metas e estratégias até 2035 para o Plano Nacional de Educação (PNE), seria votado esta semana, mas foi remarcado Leia mais
Busca Ativa Escolar lança boletim eletrônico de monitoramento legislativo Batizado de Agenda Legislativa, o novo informativo apresenta a cada edição uma seleção de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que impactam a garantia de direitos de crianças e adolescentes. Leia mais
Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar O texto aprovado na Comissão de Educação, substitutivo do relator Rafael Brito (foto), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; proposta segue em análise na Câmara Leia mais
