Busca Ativa Escolar lança boletim eletrônico de monitoramento legislativo
Batizado de Agenda Legislativa, o novo informativo apresenta a cada edição uma seleção de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que impactam a garantia de direitos de crianças e adolescentes
A Busca Ativa Escolar (BAE) lançou no dia 22 de julho de 2025, o informativo Agenda Legislativa. O novo boletim tem a missão de mapear propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional que sejam de interesse da área de Educação, tenham relação com o abandono, a evasão e a exclusão escolar de crianças e adolescentes no Brasil. A Agenda Legislativa é enviada, por email, para os(as) gestores(as) e coordenadores(as) estaduais e municipais da estratégia e compartilhado nos grupos de Whatsapp da BAE.
Segundo a coordenação nacional da BAE, na primeira edição da Agenda Legislativa, “monitorar os projetos de lei permite antever riscos e oportunidades, de forma que possamos nos preparar e intervir a fim de conquistar as transformações que queremos para o país. Em resumo, é um exercício essencial de cidadania, que empodera os indivíduos e grupos organizados e fortalece a democracia”.
O informativo de monitoramento da pauta legislativa tem como cerne a objetividade e a imparcialidade, sem partidarismo e de maneira apolítica.
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A cada edição, a boletim eletrônico apresenta uma lista de 10 projetos de lei em discussão na Câmara dos Deputados e/ou no Senado Federal que tratam, entre outros temas, de assuntos como o Plano Nacional de Educação; financiamento educacional; transporte; alimentação; violência escolar; custo aluno-qualidade; participação social e gestão democrática na Educação; e diversidade e inclusão nas escolas.
“Esperamos que este novo produto de comunicação crie oportunidades para que, juntos, estados e municípios transformem a Educação do Brasil, garantindo um presente e futuro cheios de oportunidades e perspectivas para crianças e adolescentes”, registra a coordenação nacional da Busca Ativa Escolar na primeira Agenda Legislativa enviada para os estados e municípios.