Nova edição da Campanha "Fora da escola, NÃO PODE!"
Nova campanha, mesmo lema!
Estar na escola, e aprendendo, é um direito de toda criança e adolescente. Esse compromisso deve ser garantido pelos governos, nas três esferas, mas deve também contar com a participação de todas e todos. Afinal, meninas e meninos são sujeitos de direitos, dos quais poder público, família e sociedade, têm responsabilidade.
A Busca Ativa Escolar apoia para que esses direitos sejam efetivados. A estratégia fomenta que os serviços e os equipamentos públicos, como da educação, da saúde e da assistência social, trabalhem de maneira intersetorial. Sem contar com o fundamental engajamento da sociedade. Tudo isso ajuda a fortalecer a rede de proteção de direitos, como está assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Por isso a campanha Fora da Escola Não Pode! foi reeditada, constituindo-se como uma valiosa contribuição para sensibilizar e mobilizar a sociedade em torno do direito à educação. Estar fora da escola não pode ser normalizado. É preciso investir esforços para identificar, atender e matricular na escola todas as crianças e adolescentes.
A campanha conta com um cardápio de materiais que, de maneira criativa, poderão ser utilizados em diversos contextos e atividades, de acordo com a realidade de cada município e cada Estado. É possível customizar as peças e, com as orientações e dicas elencadas, colocar a campanha na rua!
O UNICEF e a Undime, com o apoio dos parceiros Congemas e Conasems, os convida a se mobilizar para o enfrentamento da exclusão e do abandono escolar, concretizando o que assegura a Constituição Federal: o direito inalienável à educação para meninas e meninos. Porque Fora da Escola, Não Pode!
Monte a campanha em seu estado ou município
Nesta seção apresentamos sugestões, orientações e dicas para que seu município e/ou estado monte uma campanha autoral, utilizando os materiais da maneira que melhor se encaixem na sua realidade.
Sugerimos quatro públicos prioritários a serem engajados: famílias, escolas, poder publico e mídia. Mas claro que vocês podem abranger tantos outros que acharem pertinente. Apresentamos um ponto de partida, mas que pode ter muitos caminhos de chegada, qual seja: as crianças e os(as) adolescentes dentro da escola, aprendendo!
Famílias
Mensagens prioritárias
A comunicação com as famílias pode destacar as seguintes mensagens:
• A educação é um direito das crianças e adolescentes e um dever do poder público, da família e da sociedade assegurá-lo
• A idade obrigatória para estar na escola é de 4 a 17 anos
• A matrícula pode ser feita em qualquer época do ano letivo. Portanto, as famílias podem procurar a escola sempre que necessário para garanti-la.
• A manutenção do vínculo com a escola é fundamental para garantir a aprendizagem de todas as crianças e todos(as) os(as) adolescentes.
Ações sugeridas
Entre as ações que podem ser realizadas para atingir as famílias estão:
• Contatos virtuais:
- Ligações telefônicas.
- Mensagens de voz.
- Mensagens de texto por SMS, aplicativos de mensagens e e-mails.
- Posts, podcasts e vídeos nas redes sociais (como Instagram, TikTok, Facebook e YouTube).
- Conversas por WhatsApp, SMS ou outros programas de troca de mensagens.
- Chamadas de rádio e televisão transmitidas por emissoras locais.
- Mensagens de áudio divulgadas por motos, carros de som, carroças.
• Contatos presenciais:
- Murais, faixas, cartazes, histórias em quadrinhos, panfletos para distribuição nas escolas, nos postos de saúde, nos serviços da Assistência Social, nas feiras livres etc.
- Envio ou entrega de folhetos e outros materiais impressos no domicílio.
- Reuniões com as famílias nos serviços públicos, como escolas. Lembrem-se de oferecer sempre horários compatíveis para famílias trabalhadoras (por exemplo, aos sábados)
- Visitas domiciliares, em especial nas zonas rurais e de difícil acesso.
- Participação de crianças e adolescentes – é muito importante envolver meninas e meninos na campanha, afinal, é para eles(as) e com eles(as) que as ações ganham mais força.
- Atividades com os grêmios estudantis, líderes de sala e ex-estudantes.
- Atividades em parceria com organizações da sociedade civil e secretarias de Juventude, Esporte, Cultura e Lazer, tais como campeonatos de esportes, eventos de cultura (festivais, festas, concursos, feiras).
- Ações com os Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCAs) ou Juventude Unida pela Vida na Amazônia (JUVAs), nos municípios participantes do Selo UNICEF.
Escolas
Mensagens prioritárias
A campanha de comunicação com as escolas deve ter como mensagens-chave as mesmas temáticas trabalhadas com as famílias e alguns pontos complementares. São eles:
• O ano letivo nunca está perdido. É possível sempre traçar uma estratégia de aprendizagem e de avaliação para todos(as) os(as) estudantes, independente de quando ingressem na escola.
• A prevenção do abandono escolar deve ser uma prioridade de todas as escolas
• A participação dos(as) estudantes para apoiar a volta à escola de seus pares pode ser muito eficaz, afinal, eles(as) conhecem quem quer abandonar ou já saiu e pode ajudar a convencer a voltar.
Ações sugeridas
Entre as ações possíveis estão:
• Promoção de fóruns e eventos com as equipes escolares, para manter um diálogo contínuo e fortalecer os laços entre os atores e atrizes responsáveis pela Busca Ativa Escolar nos municípios e estados.
• Elaboração de mensagens para reforçar que as escolas estão sempre abertas à comunidade e que a matrícula pode ser feita em qualquer tempo.
• Realização de reuniões com a equipe para falar do papel de cada um(a) na Busca Ativa Escolar e das providências que devem ser tomadas nos casos de estudantes com risco de abandonar ou mesmo que já evadiram.
• Realização de uma semana ou dia D da Busca Ativa Escolar na Escola, em que os(as) gestores(as) e professores(as) das unidades de ensino debatam o direito à educação, as causas da exclusão e a importância de manter as crianças e os(as) adolescentes estudando e de incluir aqueles(as) que deixaram a escola.
• Realização de mutirões de (re)matrícula, divulgados por meio de faixas e cartazes espalhados por todo o município, além de mensagens nos veículos locais de mídia – com comunicação específica para meninas e meninos em maior risco de evasão. Alguns municípios participantes do Selo UNICEF também fazem campanhas de chamada pública para divulgar o período de matrícula com participação dos jovens do NUCA/JUVA.
Gestão pública
Mensagens prioritárias
A campanha de comunicação com os(as) gestores(as) das secretarias municipais e estaduais envolvidas na Busca Ativa Escolar deve ter como mensagens-chave:
• A divulgação de dados da exclusão e do abandono escolar no estado/município e suas principais causas, bem como dos dados de atendimentos realizados pela Busca Ativa Escolar (casos, (re)matrículas realizadas). Ajuda a dar transparênica ao problema, mas aponta as soluções e as providências que estão sendo tomadas.
• A necessidade da adesão à estratégia e sua implementação para prevenir o abandono e a evasão escolar.
• A importância da articulação intersetorial e do trabalho em rede para proteger as crianças e os(as) adolescentes e garantir seus direitos.
Ações sugeridas
Para divulgar essas mensagens às secretarias que participam ou não da Busca Ativa Escolar e a outros atores e órgãos (Câmaras de Vereadores, Tribunais de Contas Ministérios Públicos etc.), bem como incentivar a identificação de crianças e adolescentes em risco de abandono/evasão ou fora da escola, as ações sugeridas são:
• Colocação de cartazes, pôsteres, posts e vídeos em redes sociais e sites da administração pública.
• Veiculação de mensagens em rádio e TV.
• Realização de fóruns, audiência públicas ou seminários com a participação da rede de atores e atrizes envolvidos(as) na implementação da estratégia nos municípios e estados.
• Inclusão do tema em eventos e mídias da gestão pública.
• Realização de ações de sensibilização voltadas para o Legislativo e o sistema de Justiça, que podem ser aliados do estado/município na execução da Busca Ativa Escolar.
Alguns municípios participantes do Selo UNICEF executam ações que podem ser replicadas, como:
• Divulgação nas páginas dos estados e prefeituras de informações sobre a estratégia Busca Ativa Escolar.
• Realização, por meio da Secretaria Municipal da Educação, de encontros com agentes comunitários(as) e técnicos(as) verificadores(as) para reforçar seu papel fundamental na Busca Ativa Escolar.
• Realização de plantões virtuais ou presenciais para tirar dúvidas e explicar como funciona a estratégia aos(às) envolvidos(as).
• Gravação de vídeo pelo(a) prefeito(a) para convocar todos(as) os atores/atrizes locais a participar.
• Realização de um documentário para divulgar o trabalho e os resultados da Busca Ativa Escolar na sua rede.
Mídia
Mensagens prioritárias
Além da divulgação de dados da exclusão e do abandono escolar no estado/município e suas principais causas, bem como dos dados de atendimentos realizados pela Busca Ativa Escolar (casos, (re)matrículas realizadas), as informações para a mídia podem incluir todas as mensagens-chave direcionadas aos demais públicos, em razão de seu alcance:
• A educação é um direito das crianças e adolescentes e um dever do poder público, da família e da sociedade assegurá-lo.
• A idade obrigatória para estar na escola é de 4 a 17 anos .
• A matrícula pode ser feita em qualquer época do ano letivo. Portanto, as famílias podem procurar a escola sempre que necessário para garanti-la.
• A manutenção do vínculo com a escola é fundamental para garantir a aprendizagem de todas as crianças e todos(as) os(as) adolescentes..
• A importância da articulação intersetorial e do trabalho em rede para proteger as crianças e os(as) adolescentes e garantir seus direitos.
Ações sugeridas
Entre as formas de levar essas mensagens aos veículos de comunicação, estão:
• Realização de entrevistas para tornar públicos a adesão, os casos e as (re)matrículas do estado e dos municípios na Busca Ativa Escolar, e para esclarecer como funcionam a estratégia e as ações já realizadas.
• Envio dos áudios, jingles, spots, vídeos, cards para redes sociais e outros materiais de divulgação produzidos para a campanha e disponibilizados no site da Busca Ativa Escolar, solicitando parceria para sua veiculação.
• Criação de outros materiais de campanha, como documentários e séries de programas em áudio, vídeo ou texto para serem difundidos nos veículos de comunicação locais e regionais.
Enfrentando juntos os desafios
A Busca Ativa Escolar atua para apoiar os governos a enfrentar um desafio histórico: a exclusão escolar de crianças e adolescentes. Em 2019, eram 1,1 milhão fora da escola (Pnad / IBGE). Em 2022, eram cerca de 2 milhões, de 11 a 19 anos, que não estavam frequentando a escola no Brasil e não haviam completado a Educação Básica (Ipec e UNICEF).
Contudo, a implementação da Busca Ativa Escolar, em seus seis anos de existência (2017-2023), tem ajudado a alterar esse cenário. Mais de 193 mil meninas e meninos que estavam fora da escola ou em risco de abandono foram encontrados pela estratégia e voltaram às salas de aula (até 31/7/23). Para isso, mais de 3.500 municípios e 22 estados estão engajados na tarefa de identificar, de atender e de (re)matricular cada um deles e delas.
Ao longo desses seis anos a Busca Ativa Escolar foi testada, experimentada e avaliada, tornando-se cada vez mais integrada às políticas públicas de municípios e Estados. Ela tem apoiado para desnaturalizar a exclusão escolar, sensibilizando a sociedade para o compromisso de não aceitar que nenhuma criança ou adolescente, seja qual for sua condição e diversidade, possa estar fora da escola.
Por isso a matrícula deve ser realizada em qualquer momento do ano letivo, garantindo o acolhimento daqueles(as) que, devido às desigualdades sociais, acabaram acumulando também uma desigualdade educacional. A escola é local de aprendizagem, mas também de proteção!
O acesso à escola é o primeiro passo para a garantia do direito constitucional à Educação a cada menina e menino, e também para a efetivação de outros direitos. Sigamos juntos e juntas nesse compromisso de garanti-lo amplamente por meio da Busca Ativa Escolar.
Baixe todos os arquivos da campanha no link abaixo (em formato .zip), ou veja todos os materiais em seguida
Campanhas Anteriores
Agora é todo mundo na escola
Esta campanha tem o intuito de auxiliar gestões estaduais e municipais e sensibilizar a população quanto à importância da matrícula para garantir o direito à educação. Por isso, apresentamos algumas sugestões de peças que podem ser baixadas, reproduzidas e impressas gratuitamente: cards para feed e stories de redes sociais; faixas e cartazes que podem ser impressos.
Os materiais são customizáveis, sendo possível (e indicado) que prefeituras, governos estaduais e órgãos do Sistema de Garantia de Direitos incluam suas logomarcas como apoiadores da campanha e assim contribuam para que seja disseminada a mensagem “Agora, é todo mundo na escola”.
Campanhas Anteriores
fORA DA ESCOLA, NÃO PODE!
mESMO QUE A ESCOLA ESTEJA FUNCIONANDO EM OUTROS FORMATOS
Lançada no período em que o mundo enfrentava a pandemia da COVID-19, a campanha traz o mote "Fora da Escola Não Pode! Mesmo que a escola esteja funcionando em outros formatos". Nesta seção você encontrará diversos materiais de comunicação que servem como ponto de partida para facilitar e apoiar o trabalho de divulgação e de engajamento da Busca Ativa Escolar e sugestões de uso destes materiais.