Vitória da Conquista/BA: Busca Ativa Escolar coloca 6,6 mil crianças e adolescentes dentro da sala de aula em 6 anos

Além das (re)matrículas, a equipe municipal da BAE garantiu, em setembro de 2025, a aprovação de projeto de lei que inclui o Dia D da Busca Ativa Escolar no calendário oficial da cidade baiana; na foto, aluno da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista

A estratégia Busca Ativa Escolar (BAE) foi responsável, nos últimos 6 anos, pela (re)matrícula de 6.595 crianças e adolescentes que estavam em situação de abandono, evasão ou exclusão escolar no município de Vitória da Conquista/BA. Os dados são da plataforma da estratégia. “A BAE aqui em Vitória da Conquista foi implantada em 2019, e desde então a gestão assumiu esse compromisso de garantir que nenhuma criança ou adolescente fique fora da escola”, conta Natilaane Santos, coordenadora operacional da estratégia no município baiano. 

Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SMED), os/as professores/as realizam o controle diário da frequência e reportam as faltas dos alunos à direção escolar. Quando as ausências ultrapassam 3 dias, é acionada a equipe municipal da Busca Ativa Escolar por meio da plataforma da estratégia. 

“Essas quase sete mil (re)matrículas são fruto de muito trabalho, realizado por muitas pessoas, a persistência e a colaboração de muitos. E isso só é possível porque existe um fluxo bem estruturado de identificação e de encaminhamentos, o uso eficiente da plataforma da estratégia e, principalmente, o envolvimento dessa rede de proteção da criança e do adolescente e do sistema de garantia de direitos no nosso município. Cada caso é tratado com muito cuidado”, garante a coordenadora municipal. 

“Quando chega um alerta, procuramos compreender o que está acontecendo, por meio dos supervisores institucionais da Educação. Procuram fazer as visitas e entrar em contato por telefone e WhatsApp. Se a gente não consegue o contato, fazemos buscas nos sistemas de Saúde, no Cadastro Único e de outros programas do governo federal; e articulações com os CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e os agentes comunitários de saúde”, lista Natilaane.

“Identificamos questões sociais, familiares, de saúde ou emocionais complexas que exigem um olhar atento, cuidadoso e multiprofissional, para que juntos com as famílias possamos construir o caminho para o retorno escolar das crianças e adolescentes. É um trabalho de fortalecimento do vínculo entre família e escola”, pondera.

Conquistas

No final de 2024, o Conselho Municipal de Educação aprovou a Resolução 26/2024, que instituiu a matrícula a qualquer tempo, com objetivo de eliminar todas as barreiras para o acesso ao direito à educação por crianças e adolescentes. Já a Portaria 01/2025, minuta construída pelas secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde, estabelece o fluxograma de acompanhamento da frequência escolar.

“Essa portaria desenha, desde as primeiras faltas na sala de aula, como que o professor deve agir até o encaminhamento do caso na plataforma e a atuação e medidas a serem tomadas na rede de proteção. Tudo isso só é possível porque temos uma rede articulada, com atuação forte entre esses diversos setores e toda a gestão educacional e a Busca Ativa Escolar. A intersetorialidade no nosso município não é um discurso, já é uma prática consolidada”, ressalta a profissional de educação. 

Em setembro de 2025, Vitória da Conquista implementou na Rede Municipal de Ensino o diário de classe digital, em funcionamento em todas as escolas municipais. A tecnologia permite à equipe acompanhar em tempo real a frequência de quase 45 mil alunos/as, facilitando o planejamento estratégico de ações preventivas para o enfrentamento do abandono e da evasão escolar. 

“Conseguiremos fazer intervenções mais rápidas e mais precisas nos territórios, nas escolas, nas turmas nas quais verificarmos os maiores índices de infrequência ou de abandono escolar”, aponta Natilaane. 

O desafio agora é tornar a BAE em uma política pública permanente no município. A equipe municipal da estratégia tem trabalhado junto aos/às vereadores/as para criar uma lei para dispor sobre a Busca Ativa Escolar, e o primeiro resultado desse trabalho já foi alcançado: a Câmara de Vereadores aprovou, em setembro de 2025, a inclusão do Dia D da Busca Ativa Escolar no calendário oficial da cidade baiana. A data será celebrada anualmente no dia 15 de março. “Estamos aguardando a sanção desse projeto de lei pela nossa prefeita, Sheila Lemos”, afirma Natilaane Santos. 

Estrutura

A SMED de Vitória da Conquista disponibilizou sete profissionais da Educação para se dedicarem, exclusivamente, às ações da estratégia no município. “Nossas principais ações envolvem a identificação, o acolhimento e o acompanhamento desses estudantes em risco de infrequência ou em situação de abandono e evasão escolar. Realizamos visitas domiciliares, escutas às famílias, articulação direta com as escolas e os serviços da rede de proteção da criança e do adolescente, além do uso sistemático da plataforma da BAE, onde hoje centralizamos todos os casos. Isso facilita e otimiza o nosso trabalho e a intersetorialidade [da estratégia no município]. Todos os casos chegam através da plataforma”, reforça Natilaane.

A equipe municipal da BAE promove formação das equipes técnicas; palestras e rodas de conversas com os familiares e alunos/as; e mobilizações e campanhas, como a “Família presente, alunos frequentes”. Tudo isso para mostrar os impactos educacionais e sociais da infrequência, abandono e evasão escolar na vida das crianças e adolescentes. 

“Este ano, passamos pelos oito CRAS do município, formando as equipes técnicas que trabalham diretamente com as famílias, sobre a utilização da plataforma e a importância desse acompanhamento familiar”, conta a coordenadora operacional municipal. 

A equipe municipal da BAE também capacitou todos os secretários escolares, responsáveis por lançar os casos na plataforma; os gestores escolares; e as equipes da Coordenação de Saúde Mental, dos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) e dos Conselhos Tutelares.

“Todos os conselheiros tutelares passaram por esse momento formativo, conhecendo a metodologia social e a utilização da plataforma, para que esse trabalho fosse articulado. Isso tem facilitado muito esse trabalho que tem sido realizado no município, garantindo avanços reais no retorno e na permanência desses estudantes na escola”, avalia Natilaane Santos.  

A estratégia também conta com a participação ativa de outras secretarias municipais, que inclusive, junto com a Educação, compõem o Comitê Gestor da Busca Ativa Escolar de Vitória da Conquista: Desenvolvimento Social e Saúde. Ainda integra o Comitê membros dos Conselhos Tutelares. O grupo se reúne mensalmente para analisar os índices de infrequência, abandono e evasão escolar e construir ações para o enfrentamento desses problemas. “A intersetorialidade é a fortaleza da nossa atuação”, destaca ainda.

Com informações e imagens da Prefeitura de Vitória da Conquista.