Representantes do UNICEF participam de Reunião do Comitê Gestor da Busca Ativa Escolar de Sergipe

O Comitê Gestor da Busca  Escolar de Sergipe realizou, no último dia 04, sua primeira reunião ordinária de 2023. O encontro, realizado na Biblioteca Epiphânio Dórea, em Aracaju, contou com a presença das oficiais de educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) Júlia Ribeiro e Erondina Barbosa. Instituído por meio do Decreto 41.040/21, o Comitê monitora a implementação das ações de enfrentamento à exclusão escolar no âmbito do estado e dos municípios sergipanos para que elas sejam efetivamente colaborativas, como orientado pela metodologia da Busca Ativa Escolar. 

Bastante representativa, a reunião contou com a participação de técnicos do governo de Sergipe, de municípios que vem desenvolvendo boas práticas de Busca Ativa escolar e de entidades da sociedade civil organizada.  “Isso mostra o quanto é necessário ter o engajamento de diferentes áreas e instituições para monitorar e propor ações, políticas e programas que contribuam com o enfrentamento da exclusão escolar”, avaliou Júlia Ribeiro, oficial de educação do UNICEF. 

Estiveram presentes representantes diversos setores da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Tribunal de Contas do Estado, Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, coordenação do Selo UNICEF em Sergipe (CDJBC), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-SE), Comitê de Educação no Campo e Secretaria Municipal de Educação de Itabaianinha. 

Mais que números

A coordenadora operacional da Busca Ativa Escolar e assistente social da educação do município de Itabaianinha, Luana Batista Santos apresentou algumas estratégias e ações que o município vem desenvolvendo, a exemplo do uso de tecnologia de ID facial dos estudantes. “Esta ferramenta dá mais agilidade ao processo de controle da frequência. Assim, identificamos de imediato o estudante que deixou de ir para a escola e podemos rapidamente acionar a rede de Busca Ativa, investigar o contexto e os motivos que levaram à evasão e, em seguida, estabelecer o contato para trazer de volta à escola este estudante”, apontou.  

A assistente social conta que a atuação intersetorial é o que fortalece a Busca Ativa Escolar no município. A Secretaria Municipal de Educação atua de maneira integrada com órgãos como CRAS, Conselho Tutelar e Secretaria Municipal de Saúde. Itabaianinha conta ainda com o apoio do Ministério Público Estadual, que através da metodologia dos círculos restaurativos nas escolas contribui com a reintegração dos meninos e meninas nos casos de maior resistência familiar. Como resultado deste esforço coletivo, o município que possui cerca de 40 mil habitantes, já levou de volta às escolas municiais 341 meninos e meninas, tendo atingido a meta da Busca Ativa Escolar prevista para março de 2023.

Voltar a estudar, mas na idade certa

Ao lado da evasão escolar, a reprovação e a distorção idade-série formam um ciclo de causas e consequências que alimentam a cultura do fracasso escolar. A fim de promover o avanço das aprendizagens dos estudantes do Ensino Fundamental, das séries iniciais e finais, Sergipe é um dos oito estados do Brasil que implementa a estratégia Trajetória de Sucesso Escolar, intitulada no estado de Programa Sergipe na Idade Certa (ProSIC). A política pública da Secretaria de Estado da Educação e Cultura é realizada em parceria com o UNICEF e conta com o apoio da Comunidade Cedac e Instituto AvisaLá. 

Durante a reunião, a oficial de educação do UNICEF Erondina Barbosa apresentou alguns dados do ProSIC no intuito de estimular a integração entre a iniciativa e a Busca Ativa Escolar. “Se a gente tem 100% dos municípios de Sergipe na BAE e a grande maioria deles com turmas do ProSIC, seria natural e justo que estes meninos, ao serem rematriculados, fossem encaminhados para uma turma do ProSIC, seja em escola estadual ou municipal”, afirmou Erondina.

Ela explicou que, para que haja maior adesão, a metodologia e o currículo do ProSIC foram construídos tendo em vista as necessidades de aprendizagens, os interesses e expectativas dos estudantes. “O programa possui um currículo mais integrado, realiza um trabalho voltado para o desenvolvimento de projeto de vida e possui um modelo de avaliação mais formativa”, apontou. 

Comitê: espelho da rede de proteção 

Para a Coordenadora Estadual da Busca Ativa Escolar, Rute Rosendo, “O comitê gestor da Busca Ativa Escolar de Sergipe deve refletir e reflete a rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes”. E a multiplicidade de órgãos e instituições que o integram dá mesmo pistas de que o seu principal escopo é promover a atuação intersetorial para o enfrentamento à evasão escolar. 

Dele, fazem parte as Secretarias de Estado de Educação, do Esporte e da Cultura; Assistência Social e Cidadania; Saúde; e Segurança Pública de Sergipe, além de entidades da sociedade civil organizada, sindicatos e entidades de classe, conselhos e órgãos de controle social a exemplo do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Ministério Público de Sergipe, o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação também têm assento no comitê. 

Somados, estes atores sociais têm o papel, entre outras atribuições, de acompanhar as ações da Busca Ativa Escolar em Sergipe; mobilizar a sociedade local para o enfrentamento dos problemas relacionados à exclusão escolar; mapear e identificar as crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão e identificar as causas da exclusão ou do risco de exclusão. A partir dos dados coletados em Sergipe, o comitê deve ainda criar subsídios para a formulação de políticas de inclusão escolar e a implementação de estratégias para reintegração de crianças e adolescentes ao ambiente escolar.

Problema multidimensional, solução intersetorial 

“Enquanto a sociedade e o poder público não compreenderem cada criança e cada adolescente que está fora da escola de maneira integral e como resultado de um contexto de exclusão que é histórico e alimentado pela falta de acesso a uma série de direitos, as políticas de enfrentamento à exclusão escolar não conseguem chegar à essência do problema para poder enfrentá-lo. Por isso é tão importante termos um comitê que abarca essa diversidade de atores”, avalia Joilda Aquino, que no comitê representa o Centro Dom José Brandão de Castro, organização da sociedade civil que implementa o Selo UNICEF em Sergipe. 

Decreto

O Decreto Nº 41.040/21, que instituiu o Comitê Gestor Estadual da Busca Ativa Escolar em Sergipe, está sendo atualizado a fim de simplificar o fluxo de substituição dos seus membros. A informação foi compartilhada pela Diretora da Coordenadoria de Estudos e Avaliações Educacionais da Secretaria de Estado da Educaçlão (SEDUC), Joniely Moura Cruz. 

"Estamos tornando o Decreto mais amplo, de modo que as indicações nominais dos titulares e suplentes de cada uma das instituições que integram o Comitê passem a ser feitas através de Portaria, o que dá mais mobilidade e agilidade, uma vez que isso evita que o Decreto precise ser alterado a cada mudança de membro representante das instituições", informou. 

* Texto e fotos: Débora Melo / Busca Ativa Escolar