Parauapebas/PA e Autazes/AM a consolidam a Busca Ativa Escolar

Diferentes setores da gestão pública se unem para fazer o enfrentamento da evasão escolar e garantir que nenhuma criança e adolescente fique fora da escola

Cidades de diferentes regiões do Brasil estão intensificando as ações conjuntas para garantir o direito à educação básica. Em medidas recentes, as prefeituras de Parauapebas/PA e de Autazes/AM publicaram decretos que fortalecem a estratégia da Busca Ativa Escolar (BAE), focando na união de forças entre Educação, Saúde e Assistência Social para manter crianças e adolescentes nas salas de aula.

No Pará, a Prefeitura de Parauapebas publicou o Decreto nº 448, de 6 de fevereiro de 2026, instituindo o Comitê Gestor Intersetorial da Busca Ativa Escolar. Vinculado diretamente ao gabinete do prefeito, o comitê atuará na elaboração e avaliação do Plano de Trabalho Intersetorial, monitorando ativamente crianças e adolescentes que estejam fora da escola ou em risco de evasão. A secretária municipal de Educação de Parauapebas, Maura Paulino, destacou que a iniciativa é um avanço essencial na política educacional.

“A Busca Ativa Escolar é uma estratégia essencial para garantir que nenhuma criança ou adolescente fique fora da escola. Com a atuação intersetorial, fortalecemos o acompanhamento dos estudantes, ampliamos o diálogo entre as políticas públicas e asseguramos não apenas o acesso, mas a permanência e o sucesso escolar, com foco na qualidade da educação ofertada em Parauapebas”, pontuou.

O colegiado reunirá representantes do gabinete do prefeito; das secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Saúde, Juventude, Esporte e Lazer, Mulher, Segurança Institucional e Defesa do Cidadão; da Coordenadoria Municipal de Promoção dos Direitos Indígenas; e dos conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar.

Política permanente

No Estado do Amazonas, o município de Autazes também consolidou a Busca Ativa Escolar, fortalecendo o acesso e a permanência de crianças e adolescentes na escola. Em 17 de dezembro de 2025, o prefeito José Thomé Neto assinou o Decreto nº 052/2025, que institui o Programa Busca Ativa Escolar de forma permanente no município. 

O decreto municipal reconhece a evasão e o abandono escolar como fenômenos complexos que exigem uma forte rede colaborativa de apoio, a fim de garantir a proteção integral de crianças e adolescentes. Para fazer o enfrentamento da exclusão escolar, determina ações em quatro grandes eixos:

- Diagnóstico e planejamento intersetorial: foca no mapeamento anual das vulnerabilidades, das barreiras enfrentadas e da infrequência escolar na região;

- Formação continuada: direcionada aos profissionais envolvidos no programa para compreender as condições geográficas, históricas e políticas dos alunos;

- Monitoramento e análise de dados: visa o acompanhamento sistemático de índices de evasão, abandono e permanência escolar da rede municipal de Autazes;

Mobilização social: utiliza comunicação e participação popular para promover inclusão, proteção social e o enfrentamento de questões que afetam os estudantes.

O Programa visa a identificação de crianças e adolescentes que estejam fora da escola, durante as atividades desenvolvidas junto às comunidades, famílias ou diretamente com esse público. Além disso, caberá à equipe municipal encaminhar os casos de infrequência dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Educação do Município de Autazes, identificados por meio de mecanismo estabelecido em conjunto com a coordenação do

Programa, e considerando suas competências específicas, visando a permanência de crianças e adolescentes na escola.

Segundo o decreto, a execução dessas ações em Autazes ficará a cargo do Comitê Gestor do Programa Busca Ativa Escolar, que será integrado pelas secretarias municipais de  Educação (SEMED), Saúde (SEMSA), Assistência Social (SEMAS), Cultura (SECULT) e de Segurança; o Conselho Tutelar; a Câmara Municipal (CMA); a Conselho Indígena Mura (CIM); o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); o Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescentes (CMDCA); a Organização Indígena da Resistência Mura de Autazes (OIRMA). A articulação intersetorial das ações será liderada pela SEMED.