MPMG e prefeitura de Paracatu buscam alternativas para evasão escolar na rede municipal

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou esta semana, 21 de março, reunião multidisciplinar em Paracatu, no Noroeste do Estado, para tratar de evasão escolar e reinserção de crianças e adolescentes nas instituições de ensino. O encontro faz parte de um Procedimento de Política Pública (Props) instaurado pela Promotoria de Justiça da Criança e do adolescente de Paracatu em janeiro deste ano, com o objeto de implementar e acompanhar ações interinstitucionais sobre o tema.  

Na reunião de terça-feira, ocorrida no auditório da Prefeitura de Paracatu, a promotora de Justiça Maria Constância da Costa Alvim falou sobre a necessidade de atuação intersetorial e multidisciplinar para combater o problema. Participaram representantes da Superintendência Regional de Ensino, das secretarias Municipal de Educação e de Cidadania e Habitação, dos conselhos Tutelar e dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Câmara Municipal e de instituições de ensino estadual e municipal.  

“O intuito do projeto é construirmos uma atuação em rede para o combate à evasão escolar e à defasagem na aprendizagem. Pois a educação é responsabilidade de todos. E sabemos, por exemplo, que, muitas vezes, o aluno não vai à escola porque está vivendo situações que o excluem desse ambiente, como insegurança alimentar, violência doméstica. Queremos com o projeto dividir responsabilidades, não apenas com órgãos ligados à educação, mas com aqueles voltados a assistência social e à saúde. E claro, com a comunidade”, disse a promotora de Justiça.  

Comissão intersetorial

Durante os debates, surgiu entre os participantes a ideia de se implementar uma comissão de educação como forma de atuação intersetorial e de dividir a responsabilidade, tanto para a busca ativa dos estudantes evadidos, quanto para o desenvolvimento de outras ações que, no geral, são desenvolvidas apenas pela escola. Ao final, ficou combinada outra reunião apenas com representantes das instituições ligadas à educação para a apresentação de um pacto de ações intersetoriais coordenadas, bem como sobre a composição da Comissão de Educação do Município de Paracatu.  

*Fonte: Ministério Público de Minas Gerais