Guia orienta municípios sobre como garantir a matrícula de fluxo contínuo

Já está disponível no site da Busca Ativa Escolar  a publicação “Matrícula a qualquer tempo: um passo importante para garantir o direito à educação”.

Resultado de uma Recomendação Técnica da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e elaborado juntamente com o UNICEF, o guia orienta técnicos da educação e dos conselhos para a garantia da matrícula de crianças e adolescentes em qualquer período do ano letivo e para que tomem as medidas necessárias a fim de apoiar o seu retorno para a escola. 

Junto com o Guia, também estão disponíveis modelos de normas complementares que auxiliam as gestões a efetivamente garantir a matrícula de fluxo contínuo:  Resolução do Conselho Municipal de Educação; Portaria de Matrícula; Instrução Normativa e Nota técnica sobre o Censo Escolar. 

Todo o material pode ser acessado e baixado, de forma gratuita no site da Busca Ativa Escolar.