Governo do Estado do Rio de Janeiro adere à Busca Ativa Escolar
O governo do Estado do Rio de Janeiro aderiu à iniciativa Busca Ativa Escolar, proposta pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que visa apoiar Estados e municípios a enfrentar a exclusão escolar. O anúncio foi realizado nesta terça-feira, 12/03, durante a primeira reunião do Pacto Estadual pelo Enfrentamento às Causas à Infrequência, ao Abandono e à Evasão Escolar, que reúne diferentes instituições do governo, sistema de justiça e sociedade civil num esforço conjunto para que nenhuma criança ou adolescente fique fora da escola. Apesar dos programas em andamento e da redução do número de crianças e adolescentes em exclusão escolar, ainda hoje, no Brasil, mais de 1,1 milhão de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão fora da escola (PNAD contínua 2022).
“Precisamos encontrar soluções permanentes e efetivas para manter nossos estudantes em sala de aula. A orientação é para que possamos unir programas das secretarias, criando uma rede de apoio às unidades escolares para promover a permanência do nosso jovem na sala de aula”, afirmou a secretária Roberta Barreto, presente no evento. “Por outro lado, queremos sensibilizar e apoiar os municípios fluminenses a enfrentarem o risco de abandono na rede municipal e trazerem de volta as crianças que não estão na sala de aula.”
“É essencial um compromisso de todos para avançarmos no direito à educação sem deixar nenhuma criança ou adolescente para trás”, destacou Immaculada Prieto, do UNICEF durante o evento. “Assegurar que cada criança e cada adolescente esteja estudando e aprendendo na idade certa exige um esforço integrado de diferentes setores do governo e da sociedade, incluindo estratégias específicas, como fortalecer a Busca Ativa Escolar”, completou.
No Brasil, entre 2018 e 2023, mais de 193 mil crianças e adolescentes que estavam fora da escola ou em risco de abandono foram encontrados através da Busca Ativa Escolar (BAE) e trazidos de volta às salas de aula. A estratégia, desenvolvida pelo UNICEF e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) com apoio de parceiros, conta com a adesão de mais de 3.500 municípios e 17 estados brasileiros.
No Rio de Janeiro, 60 municípios já aderiram à iniciativa, e agora a expectativa é engajar todos os 92 municípios do estado de forma ativa. Nesta etapa, o governo do estado, vai construir um plano de ação para 2024-2026, junto com a área de Saúde e Assistência Social, para ampliar a identificação das crianças e adolescentes fora da escola e acionar os serviços de apoio para que possam regressar e permanecer na sala de aula.
Busca Ativa Escolar
A Busca Ativa Escolar é uma estratégia que tem o objetivo de apoiar os governos na identificação, no registro, no controle e no acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da iniciativa, municípios e estados têm dados concretos que possibilitam planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos.
A estratégia é composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios. Ela foi desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).