Estratégia Busca Ativa Escolar apresenta recomendações para ampliar o acesso à Educação Infantil
UNICEF, Undime e parceiros institucionais criam publicação para subsidiar gestores/as públicos da educação na definição políticas públicas para a primeira infância
O UNICEF, a Undime e seus parceiros institucionais fazem um alerta urgente: os/as governantes e gestores/as públicos/as precisam apresentar soluções reais para a primeira infância. Embora o Brasil tenha avançado na garantia do direito à educação, o acesso à Educação Infantil permanece como um dos principais desafios para a equidade educacional, especialmente no atendimento em creche (0 a 3 anos) e na universalização da pré-escola (4 e 5 anos). Milhares de bebês e crianças seguem fora da escola, sobretudo em territórios marcados por maiores vulnerabilidades sociais.
Para subsidiar o debate público e a elaboração de planos governamentais estratégicos, as instituições publicaram um guia prático focado na Busca Ativa Escolar (BAE), apontando caminhos para tirar bebês e crianças da exclusão educacional. O material subsidia gestores/as e técnicos/as federais, estaduais e municipais da educação, com recorte nas políticas de primeira infância, para a tomada de decisão visando a ampliação do acesso à Educação Infantil. "Investir no presente é condição fundamental para a construção de um futuro mais justo", resumem as entidades no documento de recomendações.
O tamanho do desafio
O cenário brasileiro exige ações imediatas. Com a chegada do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2026–2036), a meta de atendimento em creches subiu de 50% para 60%. No entanto, a realidade atual das redes municipais mostra o tamanho do gargalo:
Déficit nas creches: cerca de 81% dos municípios brasileiros ofertam menos de 60% das vagas necessárias para a faixa de 0 a 3 anos;
Atraso na pré-escola: embora a pré-escola (4 e 5 anos) devesse estar universalizada, 16% dos municípios ainda atendem menos de 90% das crianças dessa idade;
O rosto da exclusão: a falta de acesso atinge de forma desigual a população, sendo a maioria das crianças excluídas negras, pardas ou indígenas (67%), do sexo masculino (55%) e pertencentes ao quintil mais pobre do país (40%).
A boa notícia para os/as governantes e gestores/as públicos/as é que existe uma solução testada: a Busca Ativa Escolar. Com nove anos de implementação e mais de 320 mil (re)matrículas garantidas, a estratégia converte em matrícula efetiva cerca de 90% dos casos de crianças de 0 a 5 anos acompanhadas.
5 recomendações para os planos de governo
O documento aponta também cinco diretrizes que não podem faltar nos planos governamentais de gestão:
1. Institucionalizar a Busca Ativa Escolar: transformar a BAE em uma estratégia permanente da política municipal, com fluxos claros e responsabilidades definidas;
2. Regime de colaboração ativo: buscar articulação com estados e a União, garantindo apoio técnico e financeiro para priorizar a primeira infância nos orçamentos municipais;
3. Intersetorialidade e uso de dados: cruzar dados da educação, saúde e assistência social de forma sistemática para localizar as crianças invisíveis ao sistema;
4. Planejamento inteligente da oferta: usar os dados da Busca Ativa Escolar para mapear a demanda real e expandir a rede de creches e pré-escolas de forma sustentável e focada;
5. Capacitação contínua: treinar as equipes municipais com foco na primeira infância e gestão orientada por dados.
Confira o documento completo AQUI.