Busca Ativa Escolar pelo Brasil: conheça ações de garantia do direito à educação em Rio Branco (AC) e no Estado do Pará

A estratégia tem transformado a vida de crianças e adolescentes na capital do Acre e no Pará, por meio da Educação e a garantia de outros direitos; na foto, ação da estratégia em uma escola estadual de ensino médio no Pará 

Em um esforço contínuo para combater a evasão escolar e garantir que nenhuma criança ou adolescente fique de fora da escola, a Prefeitura de Rio Branco e o Governo do Pará, por meio de suas respectivas Secretarias de Educação, têm intensificado as ações da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE). 

Em Rio Branco (AC), o Decreto nº 549/2024 formalizou a Busca Ativa Escolar como política pública municipal. A estratégia conta com um núcleo permanente dentro da Secretaria Municipal de Educação (SME), sendo responsável pelo trabalho de identificação, (re)matrícula e  acompanhamento das crianças e adolescentes que estão fora da escola, em situação de evasão ou em risco de evasão. O núcleo municipal da BAE atua em parceria com as áreas de Saúde, Assistência Social e, quando necessário, com o Conselho Tutelar e a Defensoria Pública.

“Cada criança fora da escola é uma história interrompida. Por isso, transformar a Busca Ativa Escolar em um núcleo permanente dentro da nossa Secretaria é mais do que uma medida administrativa, é um compromisso com a vida, com o futuro e com a dignidade de cada menino e menina do nosso município”, afirma o secretário de Educação de Rio Branco, Alysson Bestene.

Equipe municipal da Busca Ativa Escolar de Rio Branco (AC)

Em julho de 2025, o núcleo permanente está focado no mapeamento dos alunos e alunos com mais de três faltas sem justificativa, apesar de este ser um trabalho contínuo e diário. A escola aciona o Núcleo da Busca Ativa Escolar, que entra em contato com os familiares ou responsáveis das crianças e adolescentes para oferecer apoio e compreender os motivos da ausência. 

“Nosso trabalho é garantir o retorno das crianças à sala de aula, assegurando seu direito à educação e à saúde. Quando uma criança falta repetidamente sem justificativa, visitamos sua residência para entender a situação e oferecer o suporte necessário. Muitas vezes, identificamos casos de vulnerabilidade social, problemas de saúde ou dificuldades familiares. Atuamos em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, a Secretaria Municipal de Saúde, e, em situações mais graves, com o Projeto Rhuamm e o Conselho Tutelar. Nosso olhar é sempre acolhedor e sem julgamentos, buscando compreender cada realidade”, explicou Francely Andrade, supervisora institucional da estratégia no município.

Pará

No Estado do Pará, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) também utiliza a Busca Ativa Escolar para fazer o enfrentamento das situações que acabam afastando crianças e adolescentes do ambiente escolar. As escolas estaduais realizam o acompanhamento diário da frequência dos estudantes e mantêm uma lista sempre atualizada. Quando há faltas justificadas, os responsáveis comparecem à escola para registrar a justificativa. Nos casos em que não há justificativa e o contato telefônico não é possível, a equipe realiza visitas domiciliares para entender e acompanhar a situação.

Segundo a equipe estadual da BAE, a visita domiciliar é uma das ações mais importantes, pois além de ser uma abordagem humanizada e demonstrar o compromisso da escola com cada aluno, permite à equipe da estratégia identificar e compreender as razões que levaram à infrequência ou abandono escolar. É uma oportunidade de conhecer o contexto social e familiar do(a) aluno(a) e de construir, juntos, soluções para o retorno e permanência na escola.

Carmem Noronha, diretora da Escola Graziela Moura Ribeiro, explica que "nas visitas, encontramos diversas realidades, como alunos que cuidam de familiares doentes. Orientamos sobre a necessidade de justificativas e sensibilizamos os professores. Se o aluno não vem até a escola, a escola vai até ele, sempre com o objetivo de construir, juntos, uma educação mais forte para o Pará”, afirma.

As equipes das escolas estaduais também têm realizado panfletagens, rodas de conversa com famílias, reuniões com conselhos escolares e contatos individuais com os estudantes. “Realizamos panfletagem da Busca Ativa nos bairros mais afastados da cidade e elaboramos uma noite de jogos com pais e alunos, além de um conselho com pais e responsáveis. Essas ações que temos realizado estão começando a perceber resultados positivos: alguns alunos estão retornando às aulas”, relata Grace Samuelsson, diretora da Escola Estadual Francisca Gomes dos Santos, localizada na cidade de Medicilândia.

O Estado do Pará ainda investe no Programa de Ensino Integral (PEI), por meio do qual já construiu 162 escolas nesse modelo. Com a medida, houve um salto de 6 mil, em 2018, para 48 mil estudantes matriculados na modalidade integral no Pará. Em 2018, havia 6 mil alunos(as) em ensino integral. 

A nova matriz curricular, implementada em 2024, também tem beneficiado os(as) estudantes da Rede Estadual de Ensino do Pará. A carga horária das disciplinas passou de 1.800 para 2.400 horas, garantindo mais tempo de aprendizagem para os(as) alunos(as). Disciplinas como Língua Portuguesa e Matemática ganharam mais dois tempos de aula, saindo de três para cinco horários de aula. Já componentes curriculares de Biologia, Química, Física, História e Geografia ganharam um tempo a mais de aula. Passou a integrar a nova matriz curricular disciplinas como Educação Ambiental, Sustentabilidade e Clima, obrigatórias para todas as etapas de ensino.

Com informações das Secretárias de Educação.