Acolher para permanecer: como a Busca Ativa Escolar pode colaborar com o fortalecimento da educação antirracista nas escolas

Conheça os protocolos antirracistas desenvolvidos pelo Ministério da Educação e como aplicá-los no fluxo de casos da estratégia

Levantamento do Ministério da Educação (MEC) mostra que cresceu a adoção dos protocolos de resposta ao racismo nas redes municipais e estaduais de ensino. Segundo o Diagnóstico Equidade 2026, a presença de protocolos formais para casos de racismo nas redes estaduais de ensino saltou de 59% para 93%, e nas redes municipais, de 36% para 53%. 

Para as equipes da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE), esse avanço é importante porque o racismo é um fator que afasta crianças e adolescentes das salas de aula e atrapalha a sua permanência e desempenho escolar. O acolhimento de estudantes vítimas de discriminação racial contribuirá para a sua permanência na escola. 

“A falta de acolhimento e o sentimento de desproteção diante de uma agressão racial afasta o estudante da escola, já que ninguém deseja retornar a um espaço onde é alvo violência. A implementação efetiva dos protocolos atua como barreira contra o abandono, assegurando que o ambiente de ensino seja inclusivo e garanta o direito de aprender com dignidade”, avalia a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), em comunicado recente. 

O caderno Reflexões sobre a Busca Ativa Escolar em Comunidades Indígenas e Quilombolas, produzido pelo UNICEF e pela Undime com o apoio da Secadi/MEC, também mostra que quando um(a) estudante quilombola ou indígena sente que sua identidade não é reconhecida pela escola, o risco de abandono cresce. Por isso, conhecer e  aplicar os protocolos antirracistas é também uma ferramenta de permanência escolar: o acolhimento bem feito evita que crianças e adolescentes negros(as) e pardos(as) abandonem a sala de aula. 

“Como antídotos para o abandono escolar, precisamos oferecer acolhimento, afeto e a promoção da identidade cultural. A cultura tem o poder de absorver e trazer os jovens para dentro. [...] A educação deve ser vista como um ato de resistência e uma forma de sobreviver ao racismo. A ativação frequente de pessoas de confiança e líderes comunitários, que são repositórios de conhecimento e de história, é fundamental. O exemplo de educadores que saíram da comunidade [quilmbola], estudaram e retornaram para oferecer seus serviços é um forte incentivo para a permanência do aluno na escola”, resumiu Vitalina Silva, coordenadora da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) na Bahia, no caderno.

7 passos para colocar o protocolo antirracista em prática

De acordo com os protocolos de identificação e resposta ao racismo disponibilizados pelo MEC, a resposta a um episódio de racismo na escola segue sete etapas, seja quando o autor é outro(a) estudante, seja quando é um(a) adulto(a):

1. Identificar e interromper imediatamente

Qualquer profissional que testemunhe ou seja informado de uma situação de racismo — da direção ao pessoal da portaria, da alimentação e do apoio — deve interrompê-la na hora, com firmeza e cuidado. O racismo pode acontecer em qualquer espaço da unidade, não só na sala de aula: pátio, refeitório, entrada da escola.

2. Encaminhar para a gestão ou comissão responsável

Cada escola deve ter uma comissão gestora — direção, coordenação e profissionais engajados — para conduzir os encaminhamentos do caso.

3. Acolher e proteger o estudante

A prioridade absoluta do primeiro atendimento é escutar e garantir a integridade de quem sofreu a agressão. É este o passo em que a escola sinaliza, na prática, se aquele espaço é seguro para a criança e o(a) adolescente continuar frequentando.

4. Adotar medidas institucionais e administrativas

Se a autoria for de um(a) adulto(a) – professor(a), funcionário(a) ou outro(a) profissional –, conforme o vínculo dessa pessoa com a instituição, deve-se tomar medidas administrativas, seguindo as determinações das normativas e legislações vigentes.

5. Dialogar com as famílias

Os(as) familiares devem ser comunicados(as) e envolvidos(as) nos encaminhamentos adotados pela escola.

6. Implementar ações pedagógicas

Planeje atividades voltadas à convivência, ao respeito às diferenças e à educação para as relações étnico-raciais, além de formação continuada para a equipe escolar.

7. Acompanhar continuamente

A escola deve observar o clima escolar depois do episódio, verificando os desdobramentos das medidas adotadas e garantindo a proteção, a permanência e a participação plena do(a) estudante — o que inclui checar se a frequência dele(a) se manteve regular nas semanas seguintes.

Dica de ouro

Em casos de omissão da direção, o(a) estudante ou responsável pode acionar a Ouvidoria da Secretaria de Educação. Agressões físicas, ameaças ou violações graves de direitos podem envolver o Conselho Tutelar, a Assistência Social, a autoridade policial e o Ministério Público.

Protocolo antirracista no Fluxo de Casos da BAE

Para as equipes municipais e estaduais da Busca Ativca Escolar, colocar o protocolo antirracista em prática significa:

- Verificação

Na metodologia, o racismo já é um motivo de afastamento a ser registrado e verificado. Ao apurar junto à família os motivos do afastamento de uma criança ou adolescente da escola, a equipe deve estar atenta a episódios de discriminação racial como possível causa de afastamento.

- Atendimento

Um caso motivado por racismo pode exigir encaminhamento conjunto com a Assistência Social, o Conselho Tutelar e, quando cabível, o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente — sempre em articulação com a comissão gestora da escola.

- (Re)matrícula

O retorno à sala de aula só se sustenta se vier acompanhado de acolhimento efetivo. Isso significa cobrar da escola a aplicação dos sete passos do protocolo, e não apenas o registro formal do caso como resolvido.

- Monitoramento da frequência

Depois da (re)matrícula, a equipe da BAE deve verificar se a frequência do(a) estudante se mantém regular.  Após um episódio de racismo, esse é o sinal mais concreto de que o acolhimento funcionou.

- Comitê Gestor Intersetorial

Educação, Saúde e Assistência Social devem discutir, juntos, indicadores de frequência de estudantes negros e pardos e estratégias de enfrentamento à evasão motivada por racismo.

Com informações da Secadi/MEC e da Ascom/MEC.