UNICEF fortalece parcerias no Rio de Janeiro para fortalecer a Busca Ativa Escolar e outras políticas

A urgente retomada da vacinação de crianças e adolescentes, a busca ativa escolar de quem está fora da escola, bem como a superação das múltiplas violências que afetam a vida de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro foram temas centrais da primeira agenda oficial do novo representante do UNICEF no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, na cidade do Rio, na semana passada. Durante dois dias, o UNICEF se reuniu com diferentes instituições do Poder Público estadual e municipal, fortalecendo parcerias estratégicas para a garantia dos direitos de cada criança e adolescente, especialmente os mais vulneráveis.

“A cada dia, crianças e adolescentes vivem graves violações de direitos, que se intensificaram com a pandemia. E só é possível superarmos com urgência esses desafios somando esforços de diferentes instituições, diferentes níveis e setores do Poder Público, além da mobilização da sociedade em geral. Nesse sentido, são valiosas as parcerias que fortalecemos tanto com a Prefeitura do Rio de Janeiro como com a Defensoria Pública do Estado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o Ministério Público Estadual”, destacou Youssouf.

Atuação intersetorial

O primeiro encontro, na manhã do dia 29, foi com Renan Ferreirinha, secretário municipal de Educação, e Rodrigo Prado, secretário municipal de Saúde, na sede da prefeitura do Rio. “Desde o início da atual gestão municipal, o UNICEF tem se destacado com a sua firmeza de enfrentar os desafios que impactam crianças e adolescentes. Nesse sentido, estamos muito felizes com nossa parceria para enfrentar a exclusão escolar. Não temos tempo a perder”, ressaltou Ferreirinha.

Com o Programa Bora pra Escola, a Prefeitura do Rio tem articulado dez órgãos municipais na identificação, retorno e acompanhamento de crianças fora da escola. Neste momento, um piloto acontece na região da Pavuna, Zona Norte da cidade, como parte da iniciativa #AgendaCidadeUNICEF, realizada em parceria pela Prefeitura e o UNICEF para promover direitos e prevenir violências na vida de crianças e adolescentes. “Queremos ganhar profundidade, aprender com erros e acertos para construir uma política pública em escala”, completou Ferreirinha.

Por sua vez, Rodrigo Prado celebrou a expressiva adesão das unidades de saúde à iniciativa Unidade Amiga da Primeira Infância (Uapi), desenvolvida pelo UNICEF em seis capitais do País. “O UNICEF nos ajuda a articular ações integradas, neste caso, nos primeiros anos de vida da criança. Estamos muito orgulhosos da participação de nossas 233 unidades da Uapi”, disse o secretário municipal de Saúde.

Durante o encontro, também ressaltou-se a especial importância de uma atuação intersetorial na retomada da vacinação em toda a cidade. Ainda na parte da manhã, ambos os secretários e o representante do UNICEF participaram da abertura de um encontro de capacitação com profissionais de unidades de Saúde, Educação e Assistência Social, participantes da Uapi na capital fluminense.

“Temos aqui na Defensoria anos de construção de uma agenda para a infância e a juventude. É um trabalho consistente que independe de quem esteja ocupando cargos, pois temos plena consciência da responsabilidade da nossa atuação institucional nessa luta tão árdua que é a defesa dos direitos dos jovens”, apontou Patrícia Cardoso.

Outro destaque foi a atuação conjunta da Defensoria Pública, do UNICEF e várias outras instituições no Comitê Estadual para Prevenção de Homicídios de Adolescentes. Nesse sentido, a Defensoria acaba de elaborar o Manual de Assistência Jurídica à Criança e ao Adolescente vítima de violência letal, tendo a participação do UNICEF como parceiro em seu lançamento.

“Este encontro é muito importante porque dá continuidade a uma parceria do UNICEF com o Tribunal de Justiça na atenção à área infanto-juvenil. O UNICEF tem muito a nos ajudar em fluxos e em programas de trabalho. E nós, em contrapartida, no fornecimento de dados estatísticos”, afirmou o presidente do TJRJ.

Entre os compromissos assumidos como prioridade pelo Tribunal de Justiça, Cardozo destacou a conclusão do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), onde o adolescente que cometer um ato infracional receberá, de forma unificada, atendimento integrado do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Polícia Civil, com assistentes sociais e psicólogas. No mesmo espaço, o jovem terá a oportunidade de passar por uma capacitação profissionalizante.

Para completar os encontros com os parceiros do Sistema de Justiça, o representante do UNICEF no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, reuniu-se com o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano de Oliveira Mattos. Além de a parceria na prevenção de violências e promoção da cultura de paz nas escolas, no âmbito do Comitê Estadual para Prevenção de Homicídios de Adolescentes no Rio de Janeiro, o procurador destacou o potencial da parceria em outros temas. “Realizar iniciativas que aumentem a vacinação e reduzam a evasão e a violência escolar serão pautas que, certamente, o MPRJ e o UNICEF buscarão cumprir com todo o afinco”, frisou Mattos.

* Fonte: UNICEF