São Paulo: Decreto municipal fortalece ações de acesso e permanência na escola
07.01.2024
A prefeitura de São Paulo instituiu na última semana o “Programa Estudante Presente Transforma Futuros”. O objetivo do Programa Municipal, garantido por meio do Decreto Nº 63.104, é garantir o acesso e a permanência dos bebês, crianças e estudantes matriculados na Rede Municipal de Educação (RME) em situação de exclusão, abandono ou evasão escolar.
Uma das ferramentas para garantia dos direitos à escolarização previstas no decreto é a Busca Ativa Escolar, da qual a capital paulista faz parte desde 2021. A estratégia é composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios com o objetivo de apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.
A Busca Ativa Escolar reúne representantes de diferentes áreas, fortalecendo a rede de proteção. Cada secretaria e profissional de Educação, Saúde e Assistência Social tem um papel específico dentro do programa, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola ou em risco de abandono, até a tomada das providências necessárias para seu atendimento nos diversos serviços públicos e da rede protetiva.
Na prática, é possível encaminhar um estudante para o atendimento psicológico, por exemplo, ou a serviços ligados à assistência social, de forma mais rápida, para garantir que ele não perca ou retome o vínculo com a escola e siga aprendendo. A plataforma também possui tecnologia e funcionalidade para alertas que possibilitem intervenções pontuais nos casos de faltas consecutivas ou outros itens que apontem para os riscos de abandono ou evasão escolar.
A Busca Ativa Escolar é desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Acompanhamento para aprendizagem
Outra estratégia adotada pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo é o Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA), que atende as escolas da Rede Municipal de Ensino no desenvolvimento de práticas pedagógicas para crianças e adolescentes que em virtude de situações sociais, culturais ou emocionais, se encontram em sofrimento ou com significativos prejuízos no seu processo de escolarização. O núcleo atua hoje com mais de 100 profissionais em equipes multidisciplinares advindas da carreira do magistério municipal, psicólogos e psicopedagogos, divididos entre as 13 DREs. A ideia é ajudar e auxiliar os alunos e famílias no aprendizado em casa, combater a evasão escolar, detectar vulnerabilidades e prestar suporte.
*Com informações da Prefeitura de São Paulo
Uma das ferramentas para garantia dos direitos à escolarização previstas no decreto é a Busca Ativa Escolar, da qual a capital paulista faz parte desde 2021. A estratégia é composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios com o objetivo de apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.
A Busca Ativa Escolar reúne representantes de diferentes áreas, fortalecendo a rede de proteção. Cada secretaria e profissional de Educação, Saúde e Assistência Social tem um papel específico dentro do programa, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola ou em risco de abandono, até a tomada das providências necessárias para seu atendimento nos diversos serviços públicos e da rede protetiva.
Na prática, é possível encaminhar um estudante para o atendimento psicológico, por exemplo, ou a serviços ligados à assistência social, de forma mais rápida, para garantir que ele não perca ou retome o vínculo com a escola e siga aprendendo. A plataforma também possui tecnologia e funcionalidade para alertas que possibilitem intervenções pontuais nos casos de faltas consecutivas ou outros itens que apontem para os riscos de abandono ou evasão escolar.
A Busca Ativa Escolar é desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Acompanhamento para aprendizagem
Outra estratégia adotada pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo é o Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA), que atende as escolas da Rede Municipal de Ensino no desenvolvimento de práticas pedagógicas para crianças e adolescentes que em virtude de situações sociais, culturais ou emocionais, se encontram em sofrimento ou com significativos prejuízos no seu processo de escolarização. O núcleo atua hoje com mais de 100 profissionais em equipes multidisciplinares advindas da carreira do magistério municipal, psicólogos e psicopedagogos, divididos entre as 13 DREs. A ideia é ajudar e auxiliar os alunos e famílias no aprendizado em casa, combater a evasão escolar, detectar vulnerabilidades e prestar suporte.
*Com informações da Prefeitura de São Paulo