Petrópolis/RJ: como fazer a diferença na vida de crianças e adolescentes, apesar das restrições orçamentárias

Para driblar o contingenciamento, a equipe municipal da Busca Ativa Escolar aposta na parceria entre os diversos setores da administração pública para colocar meninos e meninas na sala de aula

Os desafios da equipe municipal da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE) em Petrópolis/RJ não são pequenos. O município da Região Serrana do estado enfrenta um contingenciamento de gastos públicos desde julho de 2025, quando foi decretado o Estado de Calamidade Financeira. Com uma população de 0 a 19 anos de aproximadamente 62 mil pessoas, sendo que quase 10 mil crianças e adolescentes de 0 a 17 anos estão fora da escola no município (Censo Demográfico / IBGE, 2022), é preciso objetividade, criatividade e flexibilidade para fazer o trabalho com pouco recurso. “A gente funciona praticamente sem ajuda de custo nenhuma. É no amor e na vontade para que funcione”, comenta a coordenadora operacional da BAE em Petrópolis, Ana Paula Valle.

“O trabalho é árduo, mas o que nos motiva é perceber que a gente faz a diferença na vida de alguma criança ou adolescente e das famílias”, afirma Aparecida Mendes, supervisora institucional da estratégia no município. 

“Cada uma das vitórias que conquistamos, nós comemoramos não pela questão dos números, mas por causa das vidas que transformamos, porque a gente passa a conhecer a realidade dessas famílias, e é muito gratificante quando conseguimos ajudar de alguma forma”, ressalta Patrícia Neves, também supervisora institucional da BAE na cidade serrana.

Diante de cenários assim, não basta vocação e força de vontade, a equipe precisa otimizar as tarefas e tornar o processo o mais fluído e eficiente possível. Neste sentido, foi criado um setor dedicado exclusivamente ao trabalho de busca ativa dentro do Departamento de Inspeção Escolar, da Secretaria de Educação. O fluxo de atendimento dos possíveis casos de abandono, evasão e exclusão escolar também foi aperfeiçoado. Se antes todas escolas contavam com supervisores institucionais que podiam criar alertas, agora apenas os membros do Comitê Gestor da BAE no município – formado por 17 servidores vinculados às secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde e o  Conselho Tutelar – realizam essa tarefa, e só depois de os casos serem previamente analisados pelo grupo. 

“Quando aderimos em 2018 todas as escolas eram supervisoras e faziam alertas, e começamos a ver que não estava funcionando muito bem. Apesar de os números serem enormes e parecer que a plataforma estava trabalhando à beça, não estava! Eram muitos alertas e casos aceitos, mas muitos nem eram para estar lá! Então, havia muitos casos parados porque efetivamente era impossível trabalhar com aquele volume”, explica Ana Paula. 

Na prática, as situações identificadas pelas equipes municipais nas escolas, postos de saúde, entre outros, são comunicadas para equipe da BAE na Secretaria de Educação, que faz uma pré-checagem e filtragem dos casos. Se realmente são situações que inspiram cuidados, os casos são encaminhados para o comitê, que após amplo debate, define as medidas a serem tomadas. Só então, o alerta é criado na plataforma, e somente para aqueles casos que necessitam, efetivamente, de um contato mais próximo e presente junto às crianças e adolescentes e às famílias. 

“Sempre avaliamos o histórico escolar e a frequência, e se percebemos que é um aluno com um histórico bom, não faltoso, entramos em contato com a família e resolvemos, sem necessidade de criar o alerta, mas sempre acompanhando”, detalha Aparecida Mendes.  

“O bom disso é que a gente vai conhecendo, cada vez mais, a realidade dos nossos estudantes, quais são os reais motivos da infrequência, da evasão, do desinteresse pelos estudos, para trabalharmos na causa, na raiz do problema mesmo, e não seja apenas uma solução momentânea”, complementa Patrícia Neves. “Inclusive, tem nos ajudado a mapear onde precisamos ter mais vagas ou turmas de EJA [Educação de Jovens e Adultos]”, diz ainda. 

Sinergia e respeitabilidade

A medida mostra a sinergia entre os diversos setores da administração pública municipal em Petrópolis; e o legado da Busca Ativa Escolar, ao contribuir para que os profissionais estejam sensíveis e atentos para as questões da exclusão escolar e munidos de informação precisas para que esses meninos e essas meninas retornem para a sala de aula o mais rápido possível. Além disso, o Comitê promove a troca de conhecimento entre as equipes multidisciplinares e intersetoriais, possibilitando que os profissionais tenham mais e melhores condições de identificar as situações de risco para meninos e meninas. 

“Temos um relacionamento bem próximo com o Conselho Tutelar. Trocamos informações sobre as famílias e eles fazem visitas domiciliares para a gente. Então, quando o Conselho Tutelar já tem um contato estabelecido com as famílias, resolvemos rapidamente por aqui”, conta a coordenadora operacional municipal.   

A primeira adesão à estratégia do município fluminense foi em 2018. Desde então, todas as gestões eleitas fizeram a readesão. Na atual gestão, do prefeito Hingo Hammes, a Secretaria de Educação do município criou o projeto “Falta você - cada estudante importa” para fazer o enfrentamento à evasão escolar, que segue replicando a metodologia da BAE.

“A Busca Ativa Escolar impulsiona o enfrentamento à exclusão escolar no município, traz respeitabilidade e peso para o assunto e o nosso trabalho. E com certeza, as etapas bem estruturadas de identificação, atendimento e controle dos casos ajuda muito a nossa atuação”, avalia Ana Paula Valle.

Em 2023, foi criada a Lei Municipal 8545, que institui o “Programa Permanente de Busca Ativa - de Volta à Escola”. Na plataforma da estratégia, Petrópolis registrou 1.213 (re)matrículas, desde 2018.

Conselheiros educacionais

Em breve, passarão a apoiar o trabalho da BAE em Petrópolis os conselheiros escolares, em fase de seleção, nomeação e qualificação pela Secretaria de Educação. Por conhecer bem o território e ter bom relacionamento com a comunidade, esses conselheiros atuarão como agentes comunitários, ajudando o setor público a identificar, nos territórios onde atua, crianças e adolescentes que estão fora da escola.

“Como eles serão da comunidade e da escola ao mesmo tempo, pois serão representantes da comunidade dentro da escola, os conselheiros terão a oportunidade de levar o assunto ‘falta’, evasão escolar [para mais espaços]”, fala Ana Paula Valle. 

Além da escolha dos conselheiros escolares, novos diretores escolares serão eleitos ainda em 2025. Segundo a equipe da BAE, a maior preocupação é preparar a capacitação desses diretores para que sejam importantes aliados no enfrentamento da evasão escolar. Inclusive, estão articulando uma formação presencial junto ao UNICEF Brasil.

“Este é um ano que estamos alinhando os pontos, destacando o que está dando certo, melhorando o que não está caminhando da forma que gostaríamos. Tudo isso para que a Busca Ativa Escolar venha bombar em 2026”, afirma Aparecida Mendes.

A Rede Municipal de Ensino de Petrópolis possui 191 escolas, sendo 33 de tempo integral, e 78 centros de educação infantil. Só no Ensino Fundamental são mais de 34 mil alunos e alunas matriculadas. 

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil