Grupo de Atuação Conjunta Especializado (Gace) Educação atuará em 15 cidades pernambucanas
Com o intuito de enfrentar o abandono escolar de estudantes do ensino público de Pernambuco, o Ministério Público do estado (MPPE) criou o Grupo de Atuação Conjunta Especializado (Gace) Educação. O colegiado tem como função fazer a busca ativa e recomposição de aprendizagem em 15 municípios considerados críticos pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) do órgão.
O grupo reforça as ações do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Educação para minimizar os prejuízos à escolarização dos estudantes ocasionados pela pandemia de Covid-19. Grande parcela dos estudantes pernambucanos não tiveram acesso a aulas remotas por carecerem da tecnologia necessário para o aprendizado a distância, fato que trouxe impacto nos anos seguintes .
A criação do grupo também atende a recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que orienta os integrantes do MP a adotarem providências de incentivo à elaboração e implementação de políticas públicas de busca ativa e de recuperação da defasagem escolar.
Os trabalhos serão feitos nas seguintes cidades:
Araçoiaba, Água Preta, Águas Belas, Frei Miguelinho, Gameleira, Ilha de Itamaracá, Jaqueira, Manari, Maraial, Ouricuri, Paranatama, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul e Vertentes.
Pernambuco é aderente à Busca Ativa Escolar
O principal objetivo do Gace Educação é ampliar a adesão dos municípios pernambucanos à estratégia da Busca Ativa Escolar desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
A Busca Ativa Escolar é uma estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios. A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da plataforma, municípios e estados têm dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos.
Além disso, o Gace Educação também dará incentivos à programas de governo voltados à recuperação da aprendizagem, elevação da assiduidade escolar, desenvolvimento de estratégias de ensino para a melhoria do desempenho, promoção escolar com garantia do direito de aprendizagem, diminuição da distorção idade-série por meio do monitoramento da trajetória escolar e alfabetização na idade correta.
*Com informações do Diário de Pernambuco
