Juripiranga/PB alcança 95,1% das condicionalidades de educação Programa Bolsa Família
Articulação intersetorial da Busca Ativa Escolar contribuiu para o resultado do município paraibano no cumprimento das condicionalidades de educação do Bolsa Família
O município de Juripiranga/PB, adeso à estratégia Busca Ativa Escolar (BAE) desde junho de 2018, registrou o percentual de 95,1% de aproveitamento no acompanhamento das condicionalidades de educação do Programa Bolsa Família (PBF), dado computado para o cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M). De acordo com o coordenador operacional da BAE no município, Fernandes Vicente dos Santos Rodrigues, esse resultado é fruto de uma mobilização conjunta entre as secretarias de Educação, Assistência Social, Saúde e o setor de Transporte, o Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) e o Conselho Tutelar.
"Embora os resultados dos municípios variem, alcançar índices superiores a 95% é considerado um desempenho de excelência, evidenciando o comprometimento das equipes locais com a garantia dos direitos das crianças e adolescentes beneficiários do Programa Bolsa Família", pondera o coordenador operacional da estratégia em Juripiranga/PB.
A BAE também foi uma peça-chave para o alto aproveitamento no acompanhamento das condicionalidades do IGD-M/PBF, especialmente fortalecendo a intersetorialidade pública para enfrentar a infrequência escolar.
"A Busca Ativa Escolar contribuiu e contribui diretamente para identificar e acompanhar crianças e adolescentes que apresentam risco de evasão, baixa frequência ou abandono escolar. A equipe municipal da estratégia realiza visitas domiciliares e orienta às famílias; articula a rede de proteção para superar dificuldades de acesso à escola; e contribui para a melhoria dos indicadores do IGD-M e da qualidade da educação", resume Fernandes. “Assim, esse resultado é fruto não apenas do monitoramento da frequência escolar, mas também da atuação preventiva e integrada da Busca Ativa Escolar junto às famílias e à rede de proteção social”, acrescenta.
Com base no Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 130 crianças e adolescentes de 4 a 17 anos não frequentam a escola em Juripiranga. Desses/as, 126 foram acompanhados pela equipe municipal da BAE e 120 foram (re)matriculados/as, sendo que 48 (re)matrículas foram canceladas posteriormente, segundo dados nos registros pelo município na plataforma da estratégia.
Atuação intersetorial
Cruzando dados da Assistência Social e da Educação, torna-se possível localizar estudantes que se mudaram de escola, mapear onde estão matriculados atualmente e efetuar as atualizações necessárias antes do fechamento do Sistema Presença – desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) com objetivo de acompanhar e monitorar a frequência escolar de estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família –, assegurando maior precisão no acompanhamento da assiduidade escolar.
A pasta da Saúde também opera de forma estratégica na busca ativa por estudantes em situação de vulnerabilidade ou risco de abandono, evasão e exclusão escolar. Segundo o coordenador operacional da BAE em Juripiranga/PB, a partir de listas de estudantes não localizados fornecidas pelo Sistema Presença, os Agentes Comunitários de Saúde realizam visitas domiciliares com a finalidade de orientar as famílias sobre a necessidade de atualizar as informações escolares, além de auxiliar diretamente as equipes na identificação precoce de cenários de evasão.
"A Secretaria de Transporte também exerce papel importante nesse processo, contribuindo com o deslocamento das equipes para realização de visitas domiciliares, ações de busca ativa e acompanhamento dos estudantes em situação de vulnerabilidade, garantindo maior alcance das ações intersetoriais", conta Fernandes.
No âmbito da educação inclusiva, o Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) atua no acompanhamento qualificado de alunos com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou necessidades específicas. O órgão colabora na identificação de intercorrências que afetem a assiduidade e promove a necessária articulação entre a escola, a família e a rede de proteção social.
Nos casos em que são identificadas situações crônicas de infrequência, evasão ou violação de direitos, o Conselho Tutelar intervém como parceiro estratégico. O órgão realiza as intervenções legais necessárias e cabíveis para assegurar a proteção integral da criança e do/a adolescente, contribuindo diretamente para o retorno imediato e a permanência do/a estudante na sala de aula.
Rotinas e prazos
A sistematização e a coleta dos dados de frequência seguem parâmetros formais estipulados pelo MEC. Para cumprir o cronograma regulamentar, a coordenação operacional da BAE preparou um formulário e uma notificação padrão com prazo estipulado, para que os gestores escolares encaminhem os dados com antecedência. O controle visa monitorar os limites mínimos exigidos de frequência escolar: na pré-escola, de no mínimo 60%; e no ensino fundamental, de 75%.
"Através da Busca Ativa Escolar e também dos formulários, tomamos a iniciativa de resolver os casos de estudantes com infrequência de famílias beneficiárias do Bolsa Família. Só na escola Grimaudo, a mobilização resultou na resolução de cerca de 16 casos de baixa frequência na unidade, permitindo que os alunos retornassem às aulas após a identificação dos motivos descritos nos relatórios. Até o dia 11 de junho, restava somente um caso pendente, o qual demandaria análise junto à equipe escolar para a definição do motivo adequado e regularização no sistema”, detalha Fernandes.
Com informações da equipe municipal da BAE de Juripiranga/PB.
Crédito da foto: Lyon Santos/ MDS