FNDE abre consulta pública para aprimoramento do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar

Levantamento ocorrerá entre os dias 28 de abril e 14 de maio

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) quer ouvir técnicos e gestores estaduais, distritais e municipais, além de conselheiros de controle social e demais agentes envolvidos com a execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), com vistas a aprimorar as ações do Pnate. Para isso, vai abrir consulta pública nesta quarta-feira, dia 28, para receber críticas e sugestões sobre as diferentes etapas da gestão do programa. O intuito principal é aperfeiçoar as normas do Pnate, para melhor atender os estudantes da educação básica pública de todo o país.

Os interessados em participar podem enviar suas contribuições até dia 14 de maio por meio do link a seguir: https://forms.gle/zgkkkg4BnTZHexao9. Em caso de dúvidas ou dificuldades no preenchimento do formulário, basta encaminhar mensagem para o endereço eletrônico comag@fnde.gov.br.  

Recursos – Com o objetivo de garantir o acesso e a permanência de alunos da educação básica nas escolas públicas, o Pnate repassa recursos em dez parcelas a estados e municípios com estudantes residentes em zonas rurais. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os valores devem ser utilizados no custeio de despesas com os veículos utilizados no transporte escolar, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço.