Dia D da Busca Ativa Escolar identifica 186 crianças fora da creche em sete municípios do Cone Sul de Rondônia

Confira também na coluna Busca Ativa Escolar pelo Brasil desta semana a criação do Comitê Gestor Intersetorial em Dourados (MS) e a ação social intersetorial de Guarapari (ES)

Enquanto a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) levou o Dia D da Busca Ativa Escolar (BAE) a sete municípios do Cone Sul rondoniense, o município de Dourados (MS) formalizou por decreto o seu Comitê Gestor Intersetorial da Busca Ativa Escolar. Já em Guarapari (ES) ocorre no próximo sábado, 17 de outubro, uma ação social que inclui atendimento da equipe municipal da Busca Ativa Escolar entre os serviços oferecidos à comunidade. As três iniciativas têm em comum a atuação integrada entre Educação, Saúde e Assistência Social para garantir o acesso e a permanência de crianças e adolescentes na escola.

Dia D da Busca Ativa Escolar

A DPE-RO, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e o Instituto Federal de Rondônia (IFRO), mobilizou equipes da BAE nesta semana para a realização do Dia D da Busca Ativa Escolar em sete municípios do Cone Sul de Rondônia: Chupinguaia, Vilhena, Cabixi, Cerejeiras, Pimenteiras do Oeste, Colorado do Oeste e Corumbiara. O objetivo foi identificar crianças em idade de creche ainda não matriculadas. Ao todo, foram cadastradas 186 crianças por meio da Central de Vagas em Creches, projeto coordenado pela Defensoria.

A mobilização reuniu profissionais da Defensoria Pública e das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, em uma atuação integrada. Segundo a coordenadora do Central de Vagas, defensora pública Késia Abrantes, o próximo passo é acompanhar a situação de cada criança junto aos municípios e buscar a efetivação da matrícula.

"Com esses cadastros, conseguimos identificar crianças que estão fora da creche e conhecer a realidade de cada família. Agora, o trabalho é acompanhar esses casos e dialogar com os municípios para que essas crianças possam ter acesso a uma vaga, garantindo o direito à educação desde a primeira infância", explica.

Para a defensora, o Dia D também aproximou a Defensoria das comunidades e fortaleceu a articulação com a rede de proteção. "Esse trabalho só é possível com a união de esforços. A Defensoria, os municípios e os demais integrantes da rede de proteção têm papéis importantes para identificar essas crianças, compreender as dificuldades enfrentadas pelas famílias e buscar soluções. A educação é um direito e precisamos garantir que ele seja efetivado", acrescenta.

Visita domiciliar realizada a uma família rondoniense no Dia D promovido no Cone Sul do estado (foto: Ascom da DPE/RO)

Stand Bobbie Goods

Em comemoração ao Dia das Crianças, a equipe municipal da Busca Ativa Escolar do município de Porto Franco (MA) participou da festa promovida pela Prefeitura Municipal, no dia 12 de outubro de 2026, com o Stand Bobbie Goods Busca Ativa Escolar (foto abaixo), um espaço de diversão, criatividade e conscientização. Durante a ação, crianças e pais se divertiram colorindo desenhos que destacavam a importância da escola, da frequência e da permanência dos estudantes no ambiente escolar. 

O stand também apresentou as ações já realizadas pelo programa no município, reforçando o compromisso com o acesso à educação e o combate à evasão escolar. A iniciativa foi organizada pela Secretaria Municipal de Educação, fortalecendo a mobilização e o envolvimento das famílias na garantia do direito de aprender de cada criança e adolescente.

Stand da BAE na festa de Dia das Crianças promovida pela Prefeitura de Porto Franco (Foto: Semed)

Comitê Gestor

A Prefeitura de Dourados (MS) instituiu o Comitê Gestor Intersetorial da Busca Ativa Escolar, por meio do Decreto nº 889, de 5 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município em 8 de outubro. Assinado pelo prefeito Marçal Filho e pelo procurador-geral do município, Alessandro Lemes Fagundes, o decreto vincula o Comitê à Secretaria Municipal de Educação, como instância de articulação, planejamento, acompanhamento e avaliação das ações de enfrentamento ao abandono, à evasão e à exclusão escolar.

Entre as competências do Comitê estão analisar dados sobre as causas da exclusão escolar, pactuar responsabilidades e fluxos intersetoriais de atendimento, monitorar a evolução dos casos identificados, acompanhar indicadores municipais de acesso, permanência, abandono e evasão, promover a formação dos profissionais envolvidos e fortalecer a cooperação com o UNICEF, Undime e demais parceiros da Busca Ativa Escolar. O texto também prevê a elaboração, o acompanhamento e a avaliação de planos de ação intersetoriais.

A composição deverá assegurar representantes titulares e suplentes das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social, nomeados por resolução da Secretaria Municipal de Educação, e as reuniões poderão contar com convidados como o Conselho Tutelar, conselhos setoriais municipais, instituições de ensino e organizações da sociedade civil. O decreto define ainda as funções de gestor(a) político(a), responsável pela articulação institucional entre as secretarias, e de coordenador(a) operacional, a quem cabe organizar a execução das ações, coordenar as reuniões do Comitê, manter atualizados os registros, acompanhar indicadores e elaborar relatórios periódicos.

Ação social no bairro Lameirão

A Prefeitura de Guarapari (ES) realiza no próximo sábado, 17 de outubro, das 9h às 14h, uma Ação Social Intersetorial na EMEIEF Ormy Loureiro, no bairro Lameirão. Organizada pela Comissão Municipal Intersetorial, com as Secretarias Municipais de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtac), Saúde, Educação e Desenvolvimento Econômico e Captação de Recursos, a ação reúne em um só espaço vários serviços públicos, como atualização e inclusão no Cadastro Único (CadÚnico) e vacinação. Na área da Educação, a equipe municipal da Busca Ativa Escolar atenderá as famílias de crianças e adolescentes matriculados e fora da escola. Para os atendimentos, os moradores devem levar documentos originais, comprovantes de residência e a declaração escolar.

O prefeito Rodrigo Borges reforçou o objetivo de levar os serviços para perto da comunidade. "Essa ação reúne diferentes áreas para que os moradores possam resolver demandas, receber orientações e participar de atividades em um mesmo espaço. É uma forma de cuidar das famílias e garantir que os serviços cheguem a quem precisa."

Com informações da DPE-RO, das prefeituras de Dourados e Guarapari e da Semed de Porto Franco.