Como a estratégia Busca Ativa Escolar transforma a educação quilombola no Brasil
A estratégia apoia agentes públicos no enfrentamento de problemas que impedem o acesso e permanência de crianças e adolescentes quilombolas na escola, respeitando suas tradições, lideranças e história
O Brasil possui uma dívida histórica com suas populações tradicionais. Segundo o Censo 2022, o país conta com 1.330.186 pessoas que se autodeclararam quilombolas, distribuídas em 1.700 municípios. No entanto, as estatísticas educacionais e de infraestrutura revelam que a garantia do direito à educação para essas comunidades ainda enfrenta barreiras profundas.
A exclusão escolar na Educação Escolar Quilombola (EEQ) possui raízes em múltiplos fatores: racismo estrutural, distâncias e inadequação do transporte escolar, atração pelo mercado de trabalho imediato, influência das redes sociais e, infelizmente, a chegada do tráfico de drogas nos territórios.
Tais desafios se materializam nas taxas de abandono: no 9º ano do ensino fundamental, o índice chega a 3,2%, subindo para 4,6% no ensino médio, números superiores à média nacional. A distorção idade-série também é um fator crítico, alcançando 26,2% nas escolas quilombolas, e 28,4% no ensino médio (onde os alunos possuem dois ou mais anos de atraso), o que impacta fortemente a autoestima e o sentimento de pertencimento do(a) estudante. Outro obstáculo é a formação docente: dos 21.308 professores(as) atuantes, 12,1% possuem apenas o ensino médio ou nível inferior, evidenciando a necessidade de maior investimento em formação específica para a modalidade.
Por outro lado, a realidade das escolas em áreas quilombolas reflete as condições de vulnerabilidade e violação de direitos em que vive a maioria dessa população. Cerca de 90% dos quilombolas convivem com precariedade no abastecimento de água, esgoto ou coleta de lixo, e a taxa de analfabetismo (para pessoas com 15 anos ou mais) chega a 18,9%, quase três vezes a média nacional.
Raio-X da educação quilombola
- Existem 2.736 escolas de educação básica em comunidades quilombolas, sendo 91,5% rurais e 91,7% sob administração municipal;
- Há 288,6 mil alunos matriculados em escolas que ofertam a educação quilombola;
- Apenas 5,9% das escolas oferecem o ensino médio (161 escolas no total);
- Na infraestrutura, somente 34,3% possuem acesso à rede pública de água e 9,7% à rede de esgoto;
- Apenas 25% das escolas possuem sala de leitura e 17,8% contam com laboratório de informática.
Fonte: Censo Escolar 2025
Busca Ativa Escolar: solução intersetorial
Para reverter esse quadro e garantir que nenhuma criança ou adolescente quilombola fique fora da escola, a estratégia da Busca Ativa Escolar (BAE) é uma aliada testada e consolidada que organiza o enfrentamento da evasão com base na intersetorialidade, unindo Educação, Saúde e Assistência Social, além de engajar o Conselho Tutelar e lideranças comunitárias.
No contexto quilombola, a Busca Ativa possui características fundamentais:
- Valorização da identidade e pertencimento: a escola precisa ser um espaço onde o(a) aluno se reconheça e se sinta valorizado em sua cultura afro-brasileira e ancestralidade, fazendo o enfrentamento ativo do racismo.
- Diálogo com lideranças: o acesso e a sensibilização das famílias devem ser feitos com respeito, frequentemente envolvendo lideranças comunitárias locais e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).
- Rede de apoio multidisciplinar: problemas estruturais (como trabalho infantil ou falta de acesso por transporte) exigem que a gestão do caso mobilize agentes de saúde, assistentes sociais e poder público para resolver as barreiras que impedem o acesso.
- Matrícula a qualquer tempo: os sistemas educacionais devem estar abertos para receber o(a) aluno de volta no momento em que ele(a) for identificado, independentemente da época do ano.
Garantir o direito à educação escolar quilombola não é apenas cumprir metas de matrícula; é um ato de reparação histórica e de afirmação identitária. Ao utilizar a Busca Ativa Escolar em conjunto com as lideranças locais, da-e um passo firme para que a escola seja, de fato, um pilar de desenvolvimento, cultura e resistência para os quilombos.
Baixe o caderno Reflexões sobre a Busca Ativa Escolar em comunidades indígenas e quilombolas e saiba como como utilizar a BAE para garantir o acesso e permanência na escola de meninos e meninas quilombolas.
Conteúdo produzido a partir do caderno "Reflexões sobre a Busca Ativa Escolar em comunidades indígenas e quilombolas".