Aperfeiçoamento: ampliado os motivos de exclusão escolar na plataforma da Busca Ativa Escolar
A gestão nacional da estratégia incluiu nove novos motivos e ajustou seis já existentes
A gestão nacional da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE) ampliou, na primeira semana de setembro de 2025, as listas de motivos de exclusão escolar nas etapas ‘Alerta’ e ‘Pesquisa’. Foram incluídos na plataforma da BAE nove motivos novos, que possibilitarão um mapeamento mais preciso das causas de exclusão e a definição, com base em evidências, das ações mais adequadas para enfrentá-las. Ao todo, a lista de ‘Alerta’ passa a contar com 29 motivos e a de ‘Pesquisa’, com 57.
"Ampliamos os motivos para refletir a realidade nacional que tem impactado a condição de crianças e adolescentes estarem na escola. Esperamos que, com isso, as equipes da BAE possam aprofundar as análises a partir da abordagem às famílias, bem como realizar melhores encaminhamentos aos serviços públicos para garantir os direitos de meninas e meninos", explica Daniella Rocha, membro da gestão nacional da BAE e oficial de Educação do UNICEF Brasil.
Na etapa ‘Pesquisa’, cinco motivos já existentes ganharam subdivisões novas e um foi ajustado. Por exemplo, quando o motivo da exclusão escolar for ‘Uso e abuso de substâncias psicoativas’, a equipe municipal ou estadual da BAE poderá indicar se o uso da substância psicoativa é feito por um familiar ou pela própria criança ou adolescente.
Já o motivo ‘Preconceito ou discriminação racial’ deixou de ser restrito à questão racial, passando a se chamar ‘Preconceito ou discriminação’. Em ‘Pesquisa’, esse motivo continua com as subdivisões gênero, orientação sexual, raça/etnia e religião.
Confira os novos motivos e as novas subdivisões dos motivos já existentes:
Novos motivos
- Questões de saúde mental;
- Maternidade/paternidade na adolescência;
- Dificuldade de aprendizagem;
- Dificuldade de acesso à escola (necessidade de grande deslocamento residência-escola);
- Condições ambientais/climáticas (secas, enchentes etc.);
- Casamento infantil;
- Pobreza menstrual;
- Insegurança alimentar;
- Vulnerabilidade socioeconômica.
Motivos existentes com novas subdivisões
Uso e abuso de substâncias psicoativas:
- Uso e abuso de substâncias psicoativas por membro da família;
- Uso e abuso de substâncias psicoativas por criança ou adolescente.
Violência familiar:
- Negligência;
- Maus tratos;
- Abuso físico;
- Violência psicológica;
- Violência sofrida por membro da família.
Violência no território:
- Tiroteios;
- Áreas de tráfico de drogas;
- Áreas de acesso proibido de circulação;
- Violências/conflitos no campo;
- Conflitos envolvendo populações específicas.
Falta de infraestrutura escolar:
- Falta de infraestrutura escolar (acessibilidade das escolas)
Adolescente em conflito com a lei:
- Cumprimento de medida em meio aberto;
- Cumprimento de medida em meio fechado.
Motivo existente ajustado
- Em ‘Alerta’, passa a se chamar ‘Preconceito ou discriminação’.