Adesão ao Programa de Inovação Educação Conectada para o ano de 2022 pode ser realizada até 15 de setembro

O Ministério da Educação prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Inovação Educação Conectada (Piec) para o ano de 2022. Dirigentes Municipais de Educação têm até a próxima quinta-feira, 15 de setembro de 2022, para realizar a adesão via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), no módulo Educação Conectada. A adesão é voluntária e é instrumento indispensável para acesso aos benefícios do programa.

O prazo foi estendido, segundo o MEC, em virtude de instabilidades na plataforma do Simec.

Compete às secretarias de educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal indicar as escolas a serem atendidas pelo programa e, caso atendam aos critérios de elegibilidade definidos no Decreto Nº 9.204/2017, que institui a Piec, as escolas devem elaborar um Plano de Aplicação Financeira (PAF), documento que detalha o planejamento para o uso dos recursos.

Para facilitar esse processo de adesão, a SEB preparou um Manual de adesão ao PIEC (clique aqui e confira).

Assim como a adesão ao Piec é fundamental para a elegibilidade ao recebimento de recursos para a implementação de ações de conectividade, o preenchimento do diagnóstico do PDDE Interativo, ferramenta de apoio à gestão escolar que busca mapear potencialidades e fragilidades, com vistas à elaboração de planejamentos que efetivamente contribuam para o aprimoramento do processo educativo, é requisito obrigatório para a concretização dos repasses em 2022.

Em ofício enviado aos dirigentes municipais de educação, a Secretaria de Educação Básica informa que realizará, entre os dias 12 e 30 de setembro, encontros virtuais transmitidos pela página do Ministério da Educação, com o objetivo de prestar assistência aos entes federados e aos gestores escolares, referentes a tais procedimentos. Os encontros online serão realizados por regiões com o intuito de oferecer orientações personalizadas. A programação detalhada será divulgada em breve pelo MEC.

Sobre

O Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC), instituído pelo Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017, tem por objetivo apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica, por meio da conjugação de esforços entre "órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, escolas, setor empresarial e sociedade civil para assegurar as condições necessárias à inserção da tecnologia como ferramenta pedagógica de uso cotidiano nas escolas públicas de educação básica".

Fonte: Undime