A importância da implementação da Busca Ativa Escolar pelos estados

Uma relevante ação para prevenir o abandono e a evasão escolares e apoiar os municípios, sobretudo durante esse período de pandemia, é a implementação estadual da Busca Ativa Escolar. A estratégia auxilia no planejamento de políticas públicas específicas visando o enfrentamento da exclusão. É o que afirma a Coordenadora Estadual do Rio Grande do Norte, Roseilma Santos. “A Busca Ativa Escolar possibilita ao estado, a partir das informações produzidas pelas escolas estaduais e pelos municípios, identificar as principais causas da exclusão escolar e os territórios mais vulneráveis”.

O Governo do RN aderiu à estratégia em março de 2020. “As ações desenvolvidas promovem a articulação permanente, o fomento à implementação da estratégia, a mobilização e o engajamento no território estadual, visando garantir o acesso, a permanência, o sucesso da aprendizagem e a conclusão da educação básica aos estudantes matriculados nas unidades escolares da rede estadual de ensino”, explica Roseilma.

As escolas das redes municipais e estaduais precisam ganhar um papel central na Busca Ativa Escolar, pois podem identificar estudantes que estejam em risco de abandono e agir rapidamente para preveni-lo.

No Rio Grande do Norte, a equipe realizou ações como assessoramento técnico às 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura; divulgação dos manuais e guias, nota técnica e demais documentos orientadores; engajamento da comunidade escolar; cadastramento dos Coordenadores Pedagógicos das escolas da rede estadual na plataforma e realização de intensa mobilização na tarefa de renovação e realização de novas matrículas na plataforma. “No contexto atual de crise emergencial causada pela pandemia, temos trabalhado para atender alunos em situação de vulnerabilidade social, buscando manter o vínculo escolar, e implementação de estratégias da Busca Ativa Escolar nas unidades escolares”, explica Roseilma.

A Coordenadora conta que a Secretaria de Estado, da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer tem trabalhado em regime de colaboração com os municípios, por meio de parceria com a União Nacional de Dirigentes Municipais (Undime). “Estamos promovendo ações que nos auxiliem a identificar, registrar e acompanhar os casos de crianças, adolescentes, jovens, adultos e pessoa idosa que estão fora da escola ou em risco de evasão e, quando necessário, acionamos diferentes áreas para garantir o direito desses cidadãos à educação”.

A estratégia nos estados funciona em regime de colaboração com os municípios e os dois entes federados devem articular ações em parceria, assim como acontece também no estado de Sergipe, que aderiu à Busca Ativa Escolar em 2018.  A Coordenadora Estadual Rute Lisboa destaca que a experiência tem sido um ganho para todos os municípios. “Eles buscam em nós o apoio e unimos forças. A gente fomenta e fortalece as ações nos municípios, em regime de colaboração, oferecendo integração, força da equipe estadual para fortalecer e fomentar a estratégia”.

Rute destaca que em janeiro desse ano, o desafio passou a ser de mobilizar os municípios a realizarem a readesão, devido ao novo ciclo de gestão municipal. “Foi um trabalho de sensibilização, mobilização e diálogo e, dos nossos 75 municípios, 74 já readeriram*”.

Durante o atual período de pandemia, as redes de ensino precisam se organizar para ofertar algum tipo de atividade educacional não presencial, buscando garantir que o vínculo escolar não seja rompido. “Fizemos um trabalho maravilhoso, unindo a rede de proteção para levar a mensagem do Fora da Escola Não Pode. Entre as ações já realizadas em 2021, fizemos um encontro estadual intersetorial, visando fortalecer o trabalho de sensibilização e mobilização dos municípios e parceiros, participação do Tribunal Regional do Trabalho com a equipe do trabalho infantil, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público de Sergipe, que doaram artes para os ônibus com a mensagem da campanha da Busca Ativa Escolar”, conta.

“É muito importante esse trabalho de integração e articulação. Sabemos que vamos colher muitos frutos esse ano, pois o nosso trabalho maior é fortalecer no dia a dia a integração, e regime de colaboração com os municípios”, destaca Rute.

Como vimos, os estados têm uma importante atuação na Busca Ativa Escolar para, junto com o conjunto de municípios, garantir os direitos de crianças e adolescentes, em especial o direito à educação.

Para mais informações sobre a adesão estadual, acesse os guias e manuais em nossa biblioteca.

*Até o dia do fechamento dessa edição, 100% dos municípios de Sergipe já haviam aderido à estratégia
** As fotos sem máscara foram tiradas anteriormente à pandemia

Fotos // Arquivo Pessoal