Promotoria fiscalizará plano de busca ativa de estudantes em Campinas

A Promotoria de Justiça de Campinas instaurou procedimento administrativo de acompanhamento para fiscalizar e incentivar a criação de um plano municipal de busca ativa de alunos e também para recuperar a defasagem escolar de crianças e adolescente, situação agravada com a pandemia do covid-19. 

Durante a pandemia, as aulas foram remotas e muitos estudantes acabaram deixando de frequentá-las. De acordo com o secretário municipal de Educação, José Tadeu Jorge, Campinas não registrou índices alarmantes de evasão e, no ano passado, foi lançado o Programa SuperAção, que visa justamente a minimizar os impactos na aprendizagem gerados pela pandemia. A iniciativa é destinada aos alunos da Educação Infantil (pré-escola), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Na portaria, o promotor Rodrigo Augusto de Oliveira considera que, durante a pandemia, "nem sempre foi possível criar condições de acesso a recursos tecnológicos que assegurassem meios remotos a professores, crianças e adolescentes, capazes de mitigar a ausência das aulas presenciais". 

Ele ainda define a busca ativa como uma estratégia prevista na legislação e consolidada em diferentes políticas públicas, a exemplo da saúde e da assistência social e, mais recentemente, na educação. 

A Promotoria também já pediu à Pasta de Educação e às Diretorias de Ensino os dados sobre eventuais medidas adotadas para garantir a busca ativa por estudantes que tenham se afastado da escola, assim como aquelas voltadas à redução da defasagem.

O secretário José Tadeu Jorge informou que o trabalho para localizar estudantes que abandonaram a escola é constante e a cidade já retornou aos números pré-pandemia em relação às matrículas. "As matrículas caíram durante a pandemia, isso é inegável. No ensino infantil, desabaram, porque não é obrigatório que os pais matriculem as crianças", explicou. Segundo ele, no caso de estudantes matriculados que não estejam frequentando a escola, as autoridades vão até a residência do aluno e podem, inclusive, acionar o Conselho Tutelar. "Esse é um procedimento padrão que realizamos junto a todos os alunos matriculados", enfatizou Jorge. 

Em relação à defasagem escolar, o secretário mencionou o Programa SuperAção, lançado em 2022, pela atual Administração. A rede municipal de ensino tem 55,6 mil discentes matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O SuperAção está amparado em quatro pilares: recursos humanos (contratação de profissionais e estagiários e formação/atualização), reordenamento curricular (retomada de conteúdos pedagógicos), acolhimento (contratação de psicólogos) e tecnologia (equipamentos para as unidades e alunos).

Avaliação diagnóstica 

Conforme a Pasta de Educação, as frentes de trabalho são uma resposta aos resultados de uma avaliação diagnóstica, focada na aprendizagem de Língua Portuguesa e Matemática. Os testes foram aplicados em 2021, com o propósito de verificar os impactos causados pela ausência das aulas presenciais durante a pandemia. 

A avaliação foi aplicada em 4.551 estudantes que cursaram o 4º e 5º anos. Constatouse que 15% deles não conseguiram consolidar a alfabetização, ou seja, não alcançaram os níveis desejados em leitura e escrita. Em um cenário sem pandemia, esse índice seria de 7%. 

Em relação aos conteúdos de Matemática, tomando por base os 6º e 7º anos e um total de 4.111 estudantes, cerca de 40% deles apresentaram defasagem na aprendizagem. Os resultados da avaliação mostraram que o impacto negativo não se deu de maneira uniforme, mas sim irregular, apresentando diferenças na aprendizagem entre os alunos e as escolas. 

Cada unidade escolar desenvolveu o seu próprio plano de reordenamento curricular, com base nas dificuldades constatadas junto aos estudantes. "Nós dissemos, na época, que isso levaria três anos. Apenas um se passou até agora. Nós não temos ainda uma avaliação diagnóstica concluída. Isso deverá ocorrer no meio deste ano. O SuperAção vem oferecendo todas as condições para que o aluno possa suprir a defasagem - que não foi igual para todo mundo", disse.

Fonte: Correio Popular

Foto: Kamá Ribeiro