Por uma educação que protege

Diante dos recentes casos de violência em unidades de ensino no País, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) expressa solidariedade a cada vítima, cada família, e reitera a importância de garantir o direito à escola como espaço de proteção de crianças e adolescentes. Cada ataque a uma escola é um ataque a todas as escolas. Cada violência contra a comunidade escolar é uma violência contra todas as crianças e todos os adolescentes e contra seu direito primordial à educação.

Mais do que nunca, a sociedade deve abraçar a escola como um espaço crucial de desenvolvimento, aprendizagem, convívio, confiança, afeto e proteção integral de cada criança, adolescente, jovem, suas famílias e todos os profissionais da educação. É necessário somar experiências, propostas e investimentos para garantir e fortalecer uma educação que protege, fomentando a ativa participação de crianças e adolescentes na discussão de soluções, num diálogo permanente com famílias, educadores e gestores públicos.

A proteção das crianças e dos adolescentes no caminho para a escola, nos arredores e dentro do espaço escolar precisa ser um compromisso irrefutável e liderado pelos governos em seus diferentes níveis e setores.

Os últimos acontecimentos precisam servir de alavanca para o avanço de políticas públicas integradas que garantam – a cada criança e adolescente, sem exceção – o acesso e a permanência na escola. A prevenção de violências também passa por uma educação que efetivamente inclui e fortalece para a vida. É fundamental ampliar oportunidades para que crianças e adolescentes sejam reconhecidos em suas diversidades, possam construir relações afetivas protetivas e desenvolver seus projetos de vida.

A convivência no ambiente escolar precisa ser considerada como parte do projeto pedagógico das escolas, com normas e valores que garantam relações respeitosas, acolhedoras, não violentas, não sexistas e antirracistas. A promoção do uso seguro da internet e a atenção ampla à saúde mental de estudantes, professores e funcionários são estratégias essenciais na construção de uma educação que protege.

Quebrar o ciclo das múltiplas violências que atingem meninas e meninos nas escolas também é fator de prevenção. Os acontecimentos recentes evidenciam a importância de qualificar e fortalecer ações que respondam às diferentes formas de violências que afetam as escolas: aquelas cometidas contra as escolas, aquelas produzidas na própria escola, aquelas sofridas em casa ou na comunidade e que são percebidas na escola. Para tudo isso, a comunidade escolar precisa contar com conhecimento, canais de comunicação, protocolos, fluxos e a ação efetiva dos órgãos e serviços de proteção.

Milhares de escolas, em todo o Brasil, já estão construindo uma educação que protege. Estão atuando de forma planejada e intencional para prevenir e romper os ciclos de violência, desde a primeira infância. Essas experiências mostram a força de um trabalho preventivo integrado ao projeto político pedagógico. Evidenciam, ainda, a importância do trabalho intersetorial, com o engajamento de todo o Sistema de Garantia de Direitos nas ações de prevenção e na abordagem e encaminhamento adequados aos casos de violência, bem como ao enfrentamento das vulnerabilidades que podem aumentar a exposição às violências.

Experiências de escolas que protegem realçam, ainda, a força de um componente fundamental colocado pela Convenção sobre o Direitos da Criança: a efetiva participação de crianças e adolescentes nas decisões que afetam sua vida. Quanto mais se amplia a capacidade de compreender os modos de ser das crianças e dos adolescentes – onde, como e com quem se vinculam, em contextos online e offline – mais efetivas são as intervenções.

Em todas essas frentes, o UNICEF tem cooperado com prefeituras, governos estaduais e o poder público em geral, em parceria com empresas e organizações da sociedade civil, além de grupos e redes de adolescentes. Neste momento, ainda com mais convicção, o UNICEF se propõe a aprofundar o debate, fortalecer alianças e contribuir com estratégias que garantam, a cada criança e cada adolescente, o direito de aprender em uma escola que protege.

*Fonte: UNICEF
* Foto: Manuela Cavadas / UNICEF