Experiência de Busca Ativa Escolar em Itanhaém (SP)

No município de Itanhaém (SP), as ações da Busca Ativa Escolar se iniciam dentro da unidade escolar. Semanalmente, os professores controlam a frequência dos estudantes, e quando há algum aluno que não está comparecendo às atividades escolares, a assessora pedagógica da escola entra em contato com a família para verificar o que está acontecendo. Após esta etapa,  caso não resolva o problema de infrequência escolar, a equipe emite um alerta na plataforma da estratégia.

Damos o seguimento ao alerta, transformando-o em um caso, e a Educação Social faz o acompanhamento dentro da plataforma, juntamente com o Programa Social Escolar, rede de saúde básica e Secretaria de Desenvolvimento Social.

O Departamento de Educação Social é responsável por assessorar a Secretaria de Educação em articulações com outras secretarias em ações socioeducacionais, elaborar, acompanhar e avaliar o planejamento estratégico das ações a serem desenvolvidas, mobilizar escolas, comunidade escolar, sociedade civil e demais atores do sistema de garantia de direitos ao atendimento às crianças e adolescentes. Esse departamento também faz formação continuada com gestores das unidades escolares a fim de tornar eficiente e consciente a todos o fluxo de atendimento ao sistema de garantia e proteção às crianças e adolescentes. O Programa Social Escolar trabalha por meio de agentes escolares que fazem visitas nas residências de alunos infrequentes, estabelecendo uma relação entre a família e a escola, e ainda acompanha a evolução dos casos.

As crianças e adolescentes em Itanhaém são acompanhadas por uma rede de proteção composta por Educação, Saúde, Conselho Tutelar e Promotoria. Todos trabalham por meio das indicações do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Temos também a equipe de Educação Social, que cuida da demanda reprimida de vagas  do município, fazendo ações nos bairros e buscando crianças e adolescentes que não estão matriculadas para que a Assessoria de Gestão e Planejamento da Secretaria de Educação possa garantir sua vaga e matrícula.

Além de acompanharmos os alunos matriculados na rede municipal de ensino, fazemos a busca ativa nos bairros distantes para garantir a matrícula daqueles fora da escola, nas creches e escolas municipais. Observamos uma demanda grande de crianças não matriculadas em creches, e com o nosso trabalho conseguimos elevar esse número de matrículas para o ano de 2022. As ações foram feitas em conjunto com a Educação Social e oplanejamento administrativo da equipe da AGEP (Assessoras de Gestão e Planejamento Educacional) da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

Em nosso município, as expectativas com a Busca Ativa Escolar são extremamente altas. Foram feitos 1522 alertas de infrequência em 2021, por meio do acompanhamento do ensino remoto e híbrido, e terminamos o período letivo com apenas 10 casos na plataforma com o status “em andamento/fora da escola”, mas com encaminhamentos necessários aos atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Quanto à exclusão escolar, teremos estudos para que possamos encontrar crianças e adolescentes nos bairros e garantir o seu direito de acesso e permanência no ambiente escolar.

As equipes da Educação Social e do Programa Social Escolar também prestam auxílio emergencial alimentício ao verificarem, durante visitas, a situação do núcleo familiar,. No ano passado atendemos muitas crianças e adolescentese as duas equipes, juntas, entregaram quase 900 cestas de alimentos, adquiridas em ações e doações do Fundo Social de Solidariedade de Itanhaém.

Dicas 
Nossas dicas para quem quer fazer a Busca Ativa Escolar são: